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15 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26872 de 29/09/2016 - PORTARIA Nº 797, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016

    PORTARIA Nº 797, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016. Altera a Portaria nº 517 publicada em 29/07/2016, que designa servidores para atuarem como fiscais de contratos e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 74, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Compl...

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  • D.O. nº 26872 de 29/09/2016 - PORTARIA Nº 796, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016

    PORTARIA Nº 796, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016. Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 052/2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 74, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organizaçã...

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  • D.O. nº 26872 de 29/09/2016 - PORTARIA Nº 795, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016

    PORTARIA Nº 795, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016. Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 053/2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 74, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organizaçã...

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  • D.O. nº 26872 de 29/09/2016 - PORTARIA Nº 794, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016

    PORTARIA Nº 794, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016. Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 056/2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 74, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organizaçã...

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  • D.O. nº 26872 de 29/09/2016 - PORTARIA Nº 793, DE 29 DE SETEMBRO de 2016

    PORTARIA Nº 793, DE 29 DE SETEMBRO de 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e inc. II, do art. 5º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; e Considerando o d...

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  • D.O. nº 26872 de 29/09/2016 - PORTARIA Nº 420 2016 CGE COR SEMA P 487719 2016

    PORTARIA Nº 420/2016/CGE-COR/SEMA O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidos pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual e o artigo 4º, do Decreto n. 522, de 15 de abril de 2016; Considerando o Processo Administrativo de Pessoa Jurídica n. 001/2016/SEMA, protocolado sob n. 394206/...

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  • D.O. nº 26872 de 29/09/2016 - PORTARIA Nº 406 2016 CGE CORSEMA P 476834 2016

    PORTARIA Nº 406/2016/CGE-COR/SEMA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a justificativa do pedido de prorrogação para conclusão dos trabalhos do PAD Nº 597138/2...

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  • D.O. nº 26872 de 29/09/2016 - PORTARIA Nº 773, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016

    PORTARIA Nº 773, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016. Constitui Grupo de Trabalho para realizar análise nos documentos encontrados pela Coordenadoria de Unidades de Conservação, relacionados a contratação de empresa especializada em georreferenciamento de Unidades de Conservação. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe co...

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  • D.O. nº 26868 de 23/09/2016 - PORTARIA Nº 771, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016

    PORTARIA Nº 771, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016. Altera a Portaria nº 376, publicada em 25/05/2016, que designam servidores para atuarem como fiscais de contratos e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 74, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Com...

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  • D.O. nº 26867 de 22/09/2016 - PORTARIA Nº 753, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016

    PORTARIA Nº 753, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016. Designa equipe multidisciplinar para constituir a Comissão de Análise de DIAGNÓSTICO AMBIENTAL para emissão de Parecer Técnico. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e em atenção ao dispos...

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  • D.O. nº 26864 de 19/09/2016 - PORTARIA CONJUNTA Nº 0316 APROVAÇÃO DO DIAGNÓSTICO CAR

    PORTARIA CONJUNTA Nº. 03 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 Homologa o Relatório Final do Grupo de Trabalho contendo diagnóstico do Sistema de Cadastro Ambiental Rural no âmbito do Estado do Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE e o PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais que lhes conferem o art...

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  • D.O. nº 26863 de 16/09/2016 - PORTARIA Nº 713, DE SETEMBRO DE 2016

    PORTARIA Nº 713, DE SETEMBRO DE 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e inc. II, do art. 5º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; e Considerando o princíp...

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  • D.O. nº 26861 de 14/09/2016 - PORTARIA Nº 702, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016

    PORTARIA Nº 702, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016. Altera a Portaria n° 180 de 11 de março de 2016, que designa servidores para atuarem como fiscais de contratos e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 74, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Comple...

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  • D.O. nº 26859 de 12/09/2016 - PORTARIA Nº 690, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

    PORTARIA Nº 690, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016. Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 055/2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização ad...

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  • D.O. nº 26855 de 5/09/2016 - PORTARIA Nº 658

    PORTARIA Nº 658, DE 31 DE AGOSTO DE 2016. Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 048/2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização admi...

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