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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26927 de 27/12/2016 - PORTARIA Nº 1106, DE DEZEMBRO DE 2016

    PORTARIA Nº 1.106, 26 DE DEZEMBRO DE 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e inc. II, do art. 5º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; e Considerando o pr...

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  • D.O. nº 26922 de 19/12/2016 - PORTARIA N° 1097, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016

    PORTARIA Nº 1097, DE 19 DEZEMBRO DE 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º e 32, inciso XIII, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando...

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  • D.O. nº 26920 de 15/12/2016 - PORTARIA Nº 568 2016 CGE COR SEMA

    PORTARIA Nº 568/2016/CGE-COR/SEMA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso das atribuições conferidas pelo art. 99 da Lei Complementar nº 207/04. Considerando o PAD nº 002/2016/SEMA, processo nº 458529/2016, instaurado pela Portaria nº 333/2016/CGE-COR/SEMA, prorrogada pela Portaria nº 465/2016/SEMA; Considerando as razões expostas na C...

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  • D.O. nº 26920 de 15/12/2016 - PORTARIA Nº 1092, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016

    PORTARIA Nº 1.092, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. Acrescenta dispositivo à Portaria nº 461, de 08 de julho de 2016, que constitui comissão para atuar no processo de levantamento físico e financeiro de bens móveis permanentes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, e estabelece outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE n...

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  • D.O. nº 26917 de 12/12/2016 - PORTARIA Nº 1075 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016

    PORTARIA Nº 1.075 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 069/2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 74, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organizaç...

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  • D.O. nº 26917 de 12/12/2016 - PORTARIA Nº 1073, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016

    PORTARIA Nº 1.073, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições constitucionais previstas no Art.71, inciso IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 214, de 23 de junho de 2005, que cria a Secretaria de Estado do Meio Ambiente -SEMA/MT, e; Consid...

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  • D.O. nº 26917 de 12/12/2016 - PORTARIA Nº 1072, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016

    PORTARIA Nº 1.072, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016. Altera a Portaria nº 995, publicada em 23/11/2016, que designam servidores para atuarem como fiscais de contratos e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 74, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei C...

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  • D.O. nº 26916 de 9/12/2016 - PORTARIA Nº 1070

    PORTARIA Nº 1070, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016. Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 064/2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 74, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organizaç...

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  • D.O. nº 26916 de 9/12/2016 - PORTARIA Nº 1069

    PORTARIA Nº 1069, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016. Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 070/2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 74, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organizaç...

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