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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26957 de 8/02/2017 - Portaria 500 2016 Absolutoria João Vianes Zonoizo dos Santos

    PORTARIA Nº 500/2016/CGE-COR/SEMA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. 99 da Lei Complementar nº 207/2004 e o SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, em consonância com o art. 3º da Lei Complementar n. 550/2014: Considerando o Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2013/SEMA, instaurado pela ...

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  • D.O. nº 26957 de 8/02/2017 - PORTARIA Nº 49 2017 CGE COR SEMA

    PORTARIA Nº 49/2017/CGE-COR/SEMA O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a justificativa do pedido de prorrogação para conclusão dos trabalhos do PAD nº 5971...

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  • D.O. nº 26954 de 3/02/2017 - PORTARIA Nº 021 2017 CGE COR SEMA

    PORTARIA Nº 021/2017/CGE-COR/SEMA O SECRETARIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo formulada pela presidente da comissão processante, acompanhado das fundamentadas razões, na forma que dispõe...

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