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24 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 - Portaria nº 259 2023 Designação fiscais Contratos 011 e 012 2023 limpeza e jardinagem Capital

    PORTARIA Nº 259/2023/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais dos Contratos nº 011 e 012/2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização ad...

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  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 - Portaria nº 258/2023

    PORTARIA Nº 258/2023/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando que a Lei Complementar nº 1...

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  • D.O. nº 28467 de 29/03/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 27.03.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 27 de março de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 756732/201...

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  • D.O. nº 28467 de 29/03/2023 - Licença LAS Dudbarra 27.03.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS - Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 20 de março de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28467 de 29/03/2023 - Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS n 036.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28467 de 29/03/2023 - DUDSINOP 27.03.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 27 de março de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7000541/202...

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  • D.O. nº 28466 de 28/03/2023 - Licenças Dudbarra 27.03.2023 LO

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 27de março de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 28466 de 28/03/2023 - Licenças Dudbarra 20.03.2023 LP LI LO Copia

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 20 de março de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28466 de 28/03/2023 - 11 Licencas DUDAltaFloresta 27.03.23

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 27 de março de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28466 de 28/03/2023 - 05 Termo de Cancelamento - LUMATH MADEIRAS LTDA

    Processo nº 11382/2022 Interessado: LUMATH MADEIRAS LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Alta Floresta/MT - DUD/SEMA/ALTAFLORESTA, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Analista de Meio Ambiente Eunice Luna Falchetto e cancelar a LO nº 326640/2022, proc...

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  • D.O. nº 28466 de 28/03/2023 - Publicação de Licenças SUIMIS 24.03.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 24 de março de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 44619/2022...

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  • D.O. nº 28466 de 28/03/2023 - LICENÇA DUDCÁCERES 24.03.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 24 de Março de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 70079...

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  • D.O. nº 28466 de 28/03/2023 - DUDSINOP 24.03.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 24 de março de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 40470/2022 ...

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  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - Portaria nº 223 2023

    PORTARIA Nº 223/2023/SEMA/MT Constitui Comissão para acompanhamento técnico-operacional com caráter fiscalizatório do Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 005/2023 firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Inpasa Agroindustrial S.A A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere ...

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - PORTARIA Nº 14-2023 GSALARH SEMA MT - Carlos Vitor Timo

    PORTARIA Nº 14/2023/GSALARH/SEMA-MT A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020; e Considerando o princípio da Eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medida...

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  • D.O. nº 28462 de 22/03/2023 - Portaria nº 208/2023 - Retifica Portaria nº 180/2022/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 208/2023/SEMA/MT Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 180/2022/SEMA/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004 e suas alterações. RESOLVE: Art.1º Retificar a Portaria nº 180/2022/S...

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  • D.O. nº 28458 de 16/03/2023 - Portaria nº 198/2023 - Altera Portaria nº 428/2021 que designa servidores para atuarem como fiscais TCCA Lajarí Ernegética S.A.

    PORTARIA Nº 198/2023/SEMA/MT Altera a Portaria nº 124, de 13 de fevereiro de 2019 que “Constitui Comissão para acompanhamento técnico-operacional com caráter consultivo e fiscalizatório do Termo de Compromisso firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente -SEMA/MT e a LAJARÍ ENERGÉTICA S.A.” A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no ...

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  • D.O. nº 28458 de 16/03/2023 - Portaria nº 180/2023 - Avaliação Anual de Desempenho Profissionais do Meio Ambiente

    PORTARIA Nº 180/2022/SEMA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, em substituição, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004 e suas alterações. RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Meio Ambiente, ...

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  • D.O. nº 28455 de 13/03/2023 - Portaria nº 190 2023 Contrato 003 2023 e 004 2023

    PORTARIA Nº 190/2023/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais dos Contratos nºs 003/2023 e 004/2023. A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organiza...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - Portaria nº 173 Contrato 006 2023 SANTIAGO & CINTRA CONSULTORIA LTDA

    PORTARIA Nº 173/2023 Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 006/2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do ...

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