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26 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 - Portaria nº 867/2023/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 867/2023/SEMA/MT. Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Meio Ambiente A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004 e suas alterações. RESOLVE: Art.1º Homologar a Avalia...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 - Portaria nº 875/2023/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 875/2023/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando que a Lei Complementar nº 1...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - Portaria nº 857/2023 - Altera Portaria nº 961/2018

    PORTARIA Nº 857/2023/SEMA/MT Altera a Portaria nº 961, de 29 de novembro de 2018 que “Institui o Comitê Setorial de Saúde e Segurança no Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dá outras providências” A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constitui...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - Portaria nº 856/2023 - Avaliação Anual de Desempenho

    PORTARIA Nº 856/2023/SEMA/MT. Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais da Área Meio. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022 e suas alterações. RESOLVE: Art.1º Fica homolog...

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  • D.O. nº 28570 de 24/08/2023 - Portaria nº 854/2023/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 854/2023/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando o art. 3º da Portaria nº 13...

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  • D.O. nº 28568 de 22/08/2023 - Portaria n.38.2023.GSALARH.SEMA-MT

    PORTARIA Nº 38/2023/GSALARH/SEMA-MT A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020; e Considerando o princípio da eficiência da administração pública, que recomenda a adoção de medida...

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  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - Portaria nº 842/2023/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 842/2023/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando o princípio da eficiência d...

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  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - Portaria nº 826 2023 Contrato 031 2023 DBIM Délcio Muller

    PORTARIA Nº 826/2023/SEMA/MT Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 031/2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - Portaria nº 812/2023/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 812/2023/SEMA/MT. Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais da Área Meio A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022 e suas alterações. RESOLVE: Art.1º Ficam homolog...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - Portaria nº 811/2023/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 811/2023/SEMA/MT. Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Meio Ambiente A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022 e suas alterações. RESOLVE: Art.1º Ficam hom...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - Portaria nº 810/2023/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 810/2023/SEMA/MT. Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais de Desenvolvimento Econômico e Social A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022 e suas alterações. RESOL...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - Portaria nº 772/2023/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 772, DE 03 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de Selo Verde a PCH Sapezal. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, em substituição, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, c/c Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019 que dispõe sobre a organização adm...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - Portaria nº 771/2023/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 771, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. Institui grupo de trabalho para planejamento e execução do Programa de Modernização da Gestão de TI - PMGTI no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em substituição, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, inciso IV e VII, da Constituição Es...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - Portaria n.36.2023.GSALARH.SEMA-MT - Equipe Multidisciplinar - Fides Gold Mineradora S.A

    PORTARIA Nº36/2023/GSALARH/SEMA-MT. Designar equipe multidisciplinar para constituír Comissão de Análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental -EIA/RIMA, protocolo n.º 33417/2022, Interessado: Fides Gold Mineradora S.A, referente ao Projeto de Expansão da Mina União, localizada no município de Peixoto de Azevedo, distr...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - Portaria nº 800 2023 inclusão de gestor do contrato Contratos 021 2023

    PORTARIA Nº 800/2023/SEMA/MT Altera a Portaria nº 478/2023, publicada em 30/05/2023, que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 21/2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 d...

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  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - Portaria nº 763 2023 Contrato 029 e 030 2023 Medeiros e Orgplann

    PORTARIA Nº 763/2023/SEMA/MT Designa servidores para atuarem como fiscais dos Contratos nºs 029 e 030/2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização ad...

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  • D.O. nº 28557 de 7/08/2023 - Portaria nº 764 2023 inclusão de gestor do contrato Contratos 020 e 022 2023

    PORTARIA Nº 764/2023/SEMA/MT Altera as Portarias nº 475 e 488/2023, publicadas em 30/05/2023 e 02/06/2023, respectivamente, que designaram servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 020 e 22/2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e ...

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  • D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - Portaria nº 755 2023

    PORTARIA Nº 755/2023/SEMA/MT Constitui Comissão para acompanhamento técnico-operacional com caráter fiscalizatório e de acompanhamento da execução do Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 08/2023, firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente -SEMA/MT e Rumo Malha Note S.A. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - Portaria nº 748/2023 Constitui a Comissão para acompanhamento TCCA Welfare Ambiental

    PORTARIA Nº 748/2023/SEMA/MT Constitui Comissão para acompanhamento técnico-operacional com caráter fiscalizatório e de acompanhamento da execução do Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 012/2023, firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Welfare Ambiental S.A O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, em substituição, ...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - Portaria n.35.2023.GSALARH.SEMA-MT

    PORTARIA Nº 35/2023/GSALARH/SEMA-MT A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020; e Considerando o princípio da Eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medida...

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