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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28878 de 27/11/2024 - Portaria nº 1.539-2024 - Contrato 071-2024 FUNADIF FINAL - 26-11-24

    PORTARIA Nº 1.539/2024/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como gestor e fiscais do Contrato nº 071/2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização...

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  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - Portaria nº 1.540 - 2024 - Alteração do fiscal titular Contrato 020-2024 - R. Gonçalves de Carvalho Ltda

    PORTARIA Nº 1.540/2024/SEMA/MT Altera a Portaria nº 427/2024 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 020/2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que ...

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  • D.O. nº 28876 de 25/11/2024 - Portaria nº 1.538/2024/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 1.538/2024/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e dos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550 de 27/11/2014 e de nº 584 de 17/01/2017; Considerando...

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  • D.O. nº 28876 de 25/11/2024 - Portaria nº 1.537/2024/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 1.537/2024/SEMA/MT. Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Meio Ambiente A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022 e suas alterações. RESOLVE: Art. 1º Ficam ...

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  • D.O. nº 28876 de 25/11/2024 - Portaria nº 1.536/2024/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 1.536/2024/SEMA/MT. Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais da Área Meio. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022 e suas alterações. RESOLVE: Art. 1º Ficam hom...

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  • D.O. nº 28876 de 25/11/2024 - Portaria nº 1.534/2024/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 1.534/2024/SEMA/MT. Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais de Desenvolvimento Econômico e Social. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022 e suas alterações. RE...

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  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - Portaria n. 1491/2024/CGE-COR/SEMA

    PORTARIA Nº 1.491/2024/CGE-COR/SEMA A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207/2004, alteradas pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando o teor contido no processo CGE-PRO-2024/00356, que apurou supostas irregularidades cometi...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - PORTARIA N.31.2024.GSALARH.SEMA-MT - Portaria de Substituição André Luiz Bressiani

    PORTARIA Nº 31/2024/GSALARH/SEMA-MT A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 966, de 02 de agosto de 2024 e; Considerando o princípio da Eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medid...

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  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - Portaria nº 1.444/2024/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 1.444/2024/SEMA-MT Institui o Regimento Interno da Comissão Tripartite Estadual (CTE) do Estado de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 214/2005, que cria a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) e dá outras providências...

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  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - Portaria nº 1.445-2024 - Contrato 067-2024 -INFORTOUCH (Lote IV - X - XI)

    PORTARIA Nº 1.445/2024/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como gestor e fiscais do Contrato nº 067/2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização...

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  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - Portaria nº 1437-2024 - Contrato 063-2024 - TSETTE LOCAÇÃO DE SOM LUZ E PALCO LTDA

    PORTARIA Nº 1437/2024/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como gestor e fiscais do Contrato nº 063/2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização ...

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  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - Portaria n. 1.417.2024.CGE-COR.SEMA

    PORTARIA Nº 1.417/2024/CGE-COR/SEMA A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207/2004, alteradas pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando o teor contido no processo CGE-PRO-2024/00356, que apurou supostas irregularidades cometi...

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