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36 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28899 de 30/12/2024 - Portaria nº 1.762-2024 - Contrato 091-2024 CONTROL

    PORTARIA Nº 1.762/2024/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como gestor e fiscais do Contrato nº 091/2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização...

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  • D.O. nº 28899 de 30/12/2024 - Portaria nº 1.762-2024 - Contrato 091-2024 CONTROL

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  • D.O. nº 28899 de 30/12/2024 - Portaria nº 1.765-2024 - Contrato 094-2024 - CENTRO OESTE - limpeza de parques

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  • D.O. nº 28898 de 27/12/2024 - Portaria nº 1.758-2024 - Contrato 090-2024 - MAPFRE

    PORTARIA Nº 1.758/2024/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 090/2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administ...

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  • D.O. nº 28898 de 27/12/2024 - Portaria nº 1.758-2024 - Contrato 090-2024 - MAPFRE

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  • D.O. nº 28897 de 26/12/2024 - Portaria nº 1.752-2024 - Alteração dos fiscais do Contrato 081-082-086.2024 (MEM-TF-SOLIS)

    PORTARIA Nº 1.752/2024/SEMA/MT Altera as Portarias nº 1.714, 1.726 e 1.731/2024 que designou servidores para atuarem como fiscais dos Contratos nº 081, 082 e 086/2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612...

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - Portaria nº 1.748-2024 - Contrato 075-2024 Héxis

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - Portaria nº 1.751-2024 - Contrato 089-2024 - IVG BRASIL

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - SEMA-POR-2024/00004

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - SEMA-POR-2024/00004

    PORTARIA Nº. SEMA-POR-2024/00004/SEMA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Considerando o disposto n...

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - PORTARIA N.32.2024.GSALARH.SEMA-MT

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - Portaria nº 1.730-2024 - Contrato 087-2024 -Di Comercio (Cameras)

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - - Portaria nº 1741- 2024 - SIGADOC prorroga Portaria n. 1.202-2021 - atual

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - - Portaria nº 1741- 2024 - SIGADOC prorroga Portaria n. 1.202-2021 - atual

    PORTARIA Nº 1.741/2024/SEMA/MT Altera a Portaria n. 1.202/2021, que “Dispõe sobre a data de implantação do SIGADOC no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente -SEMA/MT.” A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - PORTARIA Nº 1.729-2024 Altera a Portaria nº 973-2024 - Atual

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - PORTARIA Nº 1.729-2024 Altera a Portaria nº 973-2024 - Atual

    PORTARIA Nº 1.729/2024/SEMA/MT Altera o prazo de vigência da Portaria nº 973/2024/SEMA/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Pode...

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - Portaria nº 1.733 -2024 - Contrato-076-2024- LIN LAB e 078-2024- LEADERSHIP

    PORTARIA Nº 1.733/2024/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como gestor e fiscais dos Contratos nºs 076/2024 e 078/2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre...

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - Portaria nº 1.730-2024 - Contrato 087-2024 -Di Comercio (Cameras)

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - PORTARIA Nº 1.712-2024 Designa servidores para comporem o NUCAM

    PORTARIA Nº 1.712/2024/SEMA/MT Designa servidores para comporem o Núcleo de Conciliação Ambiental na Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA/MT). A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28...

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - PORTARIA Nº 1.710-2024 Prorroga o prazo da Portiaria nº 445-2024

    PORTARIA Nº 1.710/2024/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019 e suas alterações, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; e Considerando que o...

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