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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28765 de 18/06/2024 - Portaria nº 681-2024 - Alteração do fiscal Titular - Contrato 049-2022 - Lua

    PORTARIA Nº 681/2024/SEMA/MT Altera a Portaria nº 654/2023 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 049/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que di...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - Portaria n.12.2024.GSALARH.SEMA-MT - Equipe multidisciplinar - PCH BOCAIÚVA - PACUERA

    PORTARIA Nº12/2024/GSALARH/SEMA-MT Designar equipe multidisciplinar para constituir Comissão de Análise do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório Artificial - PACUERA DA PCH BOCAIÚVA, protocolo n. º 390384/2012, Interessado: CRAVARI GERAÇÃO DE ENERGIA S. A., localizada no Município de Brasnorte S. A. - MT. A SECRETÁRIA...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - Portaria nº 675/2024/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 675/2024/SEMA/MT. Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais de Desenvolvimento Econômico e Social A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.515, de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e suas alterações. RES...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - Portaria nº 674/2024/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 674/2024/SEMA/MT. Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Meio Ambiente A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022 e suas alterações. RESOLVE: Art. 1º Ficam ho...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - Portaria nº 673/2024/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 673/2024/SEMA/MT. Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais da Área Meio A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.515, de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e suas alterações. RESOLVE: Art. 1º Fica homol...

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  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 004-2024-CGE-COR-SEMA

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 004/2024/CGE-COR/SEMA Extrato da Portaria n. 004/2024/CGE-COR/SEMA, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Bruna Mar...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - Portaria nº 650-2024 - Contrato 034 e 35-2024 -Comercial e NAKA - chá, café e açúcar

    PORTARIA Nº 650/2024/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como gestor e fiscais do Contrato nº 034 e 035/2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organiz...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - Portaria nº 648 -2024 - Contrato 036-2024 - Grafica do preto - isntalação de placas

    PORTARIA Nº 648/2024/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como gestor e fiscais do Contrato nº 036/2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização a...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - Portaria nº 641- 2024 - Alteração fiscal Titular e Substituto Contrato 035-2021 - Hydroconsult - manutenção telemétricas

    PORTARIA Nº 641/2024/SEMA/MT Altera a Portaria nº 827/2021 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 035/2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que di...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - Portaria nº 627-2024 - Contrato 033-2024 -Vortion -jornal nacional

    PORTARIA Nº 627/2024/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como gestor e fiscais do Contrato nº 033/2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização a...

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  • D.O. nº 28758 de 7/06/2024 - Portaria nº 647/2024/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 647/2024/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual. RESOLVE: Art. 1° Fica designado o servi...

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