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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27095 de 30/08/2017 - RESOLUÇÃO CEHIDRO Nº 95 DE 3008/2017

    RESOLUÇÃO CEHIDRO N° 95, DE 30 DE AGOSTO DE 2017 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS (CEHIDRO), no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 6.945, de 05 de novembro de 1997 e Decreto Estadual nº 316 de 06 de novembro de 2015; e Considerando os Art. 18 e 19, da Lei nº 6.945, de 05 de novembro de 1997, que institui o Conselh...

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  • D.O. nº 27074 de 1/08/2017 - RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 037 17 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 037/17 Cuiabá, 26 de julho de 2017. 7ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 27074 de 1/08/2017 - RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 036 17 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 036/17 Cuiabá, 26 de julho de 2017. 7ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 27074 de 1/08/2017 - RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 035 17 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 035/17 Cuiabá, 26 de julho de 2017. 7ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 27074 de 1/08/2017 - RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 034 17 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 034/17 Cuiabá, 26 de julho de 2017. 7ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº...

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