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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27064 de 18/07/2017 - RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 032 17 republica se PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 032/17 Cuiabá, 28 de junho de 2017. 6ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 27056 de 6/07/2017 - Resoluções 2 CBH Cuiabá ME

    COMITE DE BACIA HIDROGRAFICA DA MARGEM ESQUERDA DO RIO CUIABÁ - CBH CUIABÁ ME RESOLUÇÃO Nº. 002 DE 09 DE JUNHO DE 2017. A presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica da Margem Esquerda do Rio Cuiabá - CBH Cuiabá ME, no uso de suas atribuições legais, Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da Repúbl...

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  • D.O. nº 27056 de 6/07/2017 - Resoluções 1 CBH Cuiabá ME

    COMITE DE BACIA HIDROGRAFICA DA MARGEM ESQUERDA DO RIO CUIABÁ - CBH CUIABÁ ME RESOLUÇÃO Nº. 001 DE 09 DE JUNHO DE 2017. A presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica da Margem Esquerda do Rio Cuiabá - CBH Cuiabá ME, no uso de suas atribuições legais, Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da Repúbl...

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