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33 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27655 de 19/12/2019 - COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DO MÉDIO TELES PIRES RESOLUÇÃO Nº. 03 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019

    COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DO MÉDIO TELES PIRES RESOLUÇÃO Nº. 03 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 O Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Médio Teles Pires - CBH Médio Teles Pires, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno instituído pela Resolução CEHIDRO nº 78 de 14 de maio de 2015, e Considerando...

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  • D.O. nº 27655 de 19/12/2019 - COMITE DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DA MARGEM DIREITA DO ALTO TELES PIRES / CBH ALTO TELES PIRES-MD RESOLUÇÃO Nº 001, de 10 de dezembro de 2019.

    COMITE DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DA MARGEM DIREITA DO ALTO TELES PIRES / CBH ALTO TELES PIRES-MD RESOLUÇÃO Nº 001, de 10 de dezembro de 2019. A PRESIDENTE DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DA MARGEM DIREITA DO ALTO TELES PIRES, no uso de suas atribuições legais e considerando a decisão, por maioria, na 4ª Reunião Ordinári...

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  • D.O. nº 27655 de 19/12/2019 - COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DA MARGEM ESQUERDA DO BAIXO TELES PIRES RESOLUÇÃO Nº. 02 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019

    COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DA MARGEM ESQUERDA DO BAIXO TELES PIRES RESOLUÇÃO Nº. 02 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 O Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes da Margem Esquerda do Baixo Teles Pires - CBH A4 ME, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno instituído pela Resolução CEHIDRO nº 78 de 14 de mai...

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  • D.O. nº 27647 de 9/12/2019 - COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SEPOTUBA RESOLUÇÃO Nº. 015 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019

    COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SEPOTUBA RESOLUÇÃO Nº. 015 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 O Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Sepotuba - CBH Sepotuba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno instituído pela Resolução CEHIDRO nº 78 de 14 de maio de 2015, e Considerando o princípio da publicidade disposto no caput ...

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  • D.O. nº 27647 de 9/12/2019 - COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CABAÇAL RESOLUÇÃO Nº. 05 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019

    COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CABAÇAL RESOLUÇÃO Nº. 05 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 O Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Cabaçal - CBH Cabaçal, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno instituído pela Resolução CEHIDRO nº 78 de 14 de maio de 2015, e Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do a...

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  • D.O. nº 27647 de 9/12/2019 - COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DO ALTO ARAGUAIA RESOLUÇÃO Nº. 02 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019

    COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DO ALTO ARAGUAIA RESOLUÇÃO Nº. 02 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 O Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto Araguaia - CBH Alto Araguaia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno instituído pela Resolução CEHIDRO nº 78 de 14 de maio de 2015, e Considerando o princípio...

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  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 - Resolução Consema 33 19

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 33/19 Cuiabá, 27 de novembro de 2019. 11ª Reunião Ordinária Dispõe sobre a definição do procedimento para o Licenciamento Ambiental da Indústria de Etanol de grãos amiláceos e tuberosas, e dá outras providências. O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de ...

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  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 - Resolução Consema 32 19

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 32/19 Cuiabá, 27 de novembro de 2019. 11ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005...

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  • D.O. nº 27629 de 11/11/2019 - Resolução nº 119 estabelece critérios técnicos

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS RESOLUÇÃO Nº 119 DE 07 NOVEMBRO DE 2019. O Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CEHIDRO), no uso de suas atribuições, que lhe conferem a Lei Estadual n° 6.945, de 05 de novembro de 1997 e pelo Decreto n° 316, de 06 de novembro de 2015, alterado pelo Decreto nº 597, de ...

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  • D.O. nº 27629 de 11/11/2019 - Resolução nº 118 Calendário 2020

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS RESOLUÇÃO Nº 118 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. A Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil; Considerando ...

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  • D.O. nº 27619 de 25/10/2019 - Resolução Consema 29 19

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 29/19 - DISPENSA DE EIA/RIMA Cuiabá, 25 de setembro de 2019. 9ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de ...

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  • D.O. nº 27619 de 25/10/2019 - Resolução Consema 28 19

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 28/19 - DISPENSA DE EIA/RIMA Cuiabá, 25 de setembro de 2019. 9ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de ...

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  • D.O. nº 27600 de 30/09/2019 - Resolução Consema 29 19

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 29/19 Cuiabá, 25 de setembro de 2019. 9ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005;...

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  • D.O. nº 27600 de 30/09/2019 - Resolução Consema 28 19

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 28/19 Cuiabá, 25 de setembro de 2019. 9ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005;...

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  • D.O. nº 27600 de 30/09/2019 - Resolução Consema 27 19

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 27/19 Cuiabá, 25 de setembro de 2019. 9ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005;...

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  • D.O. nº 27600 de 30/09/2019 - Resolução Consema 26 19

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 26/19 Cuiabá, 25 de setembro de 2019. 9ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005;...

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  • D.O. nº 27600 de 30/09/2019 - Resolução Consema 25 19

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 25/19 Cuiabá, 25 de setembro de 2019. 9ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005;...

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  • D.O. nº 27580 de 2/09/2019 - Resolução Consema 24 19

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 24/19 Cuiabá, 28 de agosto de 2019. 8ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005; ...

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  • D.O. nº 27580 de 2/09/2019 - Resolução Consema 23 19

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 23/19 Cuiabá, 28 de agosto de 2019. 8ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005; ...

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  • D.O. nº 27580 de 2/09/2019 - Resolução Consema 22 19

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 22/19 Cuiabá, 28 de agosto de 2019. 8ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005; ...

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