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33 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27580 de 2/09/2019 - Resolução Consema 21 19

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 21/19 Cuiabá, 28 de agosto de 2019. 8ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005; ...

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  • D.O. nº 27580 de 2/09/2019 - Resolução Consema 20 19

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 20/19 Cuiabá, 28 de agosto de 2019. 8ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005; ...

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  • D.O. nº 27580 de 2/09/2019 - Resolução Consema 19 19

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 19/19 Cuiabá, 28 de agosto de 2019. 8ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005; ...

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  • D.O. nº 27515 de 31/05/2019 - Resolução Consema 12 19

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 12/19 Cuiabá, 29 de maio de 2019. 5ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005; Co...

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  • D.O. nº 27515 de 31/05/2019 - Resolução Consema 11 19

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 11/19 Cuiabá, 29 de maio de 2019. 5ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005; Co...

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  • D.O. nº 27456 de 6/03/2019 - Resolução nº 112 Aprovação Formulário Autoavaliação Metas PROGESTÃO 2018

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS RESOLUÇÃO Nº. 112 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 O Conselho Estadual de Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 6.945, de 05 de novembro de 1997, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos; Considerando o Decreto nº 3...

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  • D.O. nº 27453 de 27/02/2019 - Resolução 001/2019

    RESOLUÇÃO Nº. 001 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 O Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios. Várzea Grande e Sapé - CBH COVAPE, no uso de suas atribuições legais; Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil; RESOLVE: Art. 1º - Publicar o Calendário Anual das Reun...

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  • D.O. nº 27452 de 26/02/2019 - Resolução 08 - CBH São Lourenço

    COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO LOURENÇO - P5 RESOLUÇÃO Nº 008 DE 13 DE MARÇO DE 2018 O presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Lourenço, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Dispõe...

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  • D.O. nº 27451 de 25/02/2019 - Resolução 07 CBH São Lourenço

    COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO LOURENÇO - P5 RESOLUÇÃO Nº 007 DE 13 DE MARÇO DE 2018 O presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Lourenço, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Dispõe...

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  • D.O. nº 27451 de 25/02/2019 - Resolução 7 - CBH São Lourenço

    COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO LOURENÇO - P5 RESOLUÇÃO Nº 007 DE 13 DE MARÇO DE 2018 O presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Lourenço, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Dispõe...

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  • D.O. nº 27449 de 21/02/2019 - Resolução 01/2018 - Alto Teles Pires

    COMITE DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DA MARGEM DIREITA DO ALTO TELES PIRES / CBH ALTO TELES PIRES-MD RESOLUÇÃO Nº 001, de 27 de novembro de 2018 A PRESIDENTE DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DA MARGEM DIREITA DO ALTO TELES PIRES, no uso de suas atribuições legais e considerando a decisão, por maioria, na 4ª Reunião Ordinária...

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  • D.O. nº 27447 de 19/02/2019 - Resolução 014 - CBH SEPOTUBA

    COMITE DE BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SEPOTUBA - CBHSEPOTUBA RESOLUÇÃO Nº. 014 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 O presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Sepotuba, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - ...

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  • D.O. nº 27446 de 18/02/2019 - Resolução nº 01/2019 - CBH CUIABÁ ME

    COMITE DE BACIA HIDROGRÁFICA DA MARGEM ESQUERDA DO RIO CUIABÁ - CBH CUIABÁ ME RESOLUÇÃO Nº. 001 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019. A presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica da Margem Esquerda do Rio Cuiabá - CBH Cuiabá ME, no uso de suas atribuições legais; Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da Re...

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