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92 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27681 de 30/01/2020 - Rio Branco Homo Chamada 001

    Extrato de Homologação Chamada Pública A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, torna pública a homologação da Chamada Pública 001/2020, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Rio Branco/MT, em estrita conformidade ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, Lei 11.947/2009, Lei 8.66...

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  • D.O. nº 27681 de 30/01/2020 - Reserva Cabaçal Homo Chamada 001

    Extrato de Homologação Chamada Pública 001/2020 A Secretaria de Estado De Educação, Esporte E Lazer de Mato Grosso, Torna Pública A Homologação do Pregão Presencial 001/2020 - Realizado Pela Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Reserva Do Cabaçal/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Reso...

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  • D.O. nº 27681 de 30/01/2020 - Marcelandia Homo Chamada 001

    Extrato de Homologação Chamada Pública A Secretaria de Estado de Educação, Esporte E Lazer de Mato Grosso, Torna Pública A Homologação da Chamada Publica 01/2020 - Realizada Pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Marcelândia/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE,...

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  • D.O. nº 27680 de 29/01/2020 - EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 102020

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N.º 10/2020 Origem: Pagamento indenizatório - Processo n.º593072/2019. Locatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: Manasses Soares Rocha. Objeto: Pagamento indenizatório em razão do uso do imóvel localizado na Rua Ministro Cezar Cals, n°101, Bairro Centro, Município de Peixoto de Azev...

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  • D.O. nº 27680 de 29/01/2020 - Jangada Homo Pregão 001

    Extrato de Homologação Pregão Presencial A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, torna público a Homologação do Pregão Presencial 001/2020 - realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação escolar do município de Jangada/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, Leis 10.520/200...

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  • D.O. nº 27680 de 29/01/2020 - Itiquira Homo Pregão 001

    Extrato de Homologação Pregão Presencial A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, torna público a Homologação do Pregão Presencial 002/2020 - realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação escolar do município de Itiquira/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, Leis 10.520/20...

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  • D.O. nº 27680 de 29/01/2020 - Tapurah Homo Chamada 001

    Extrato de Homologação Chamada Pública A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso, torna pública a homologação da Chamada Pública 001/2020, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Tapurah/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, Lei 11.947/2009, Lei...

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  • D.O. nº 27680 de 29/01/2020 - Mirassol D'Oeste Extr Contr Pregão001

    Extrato De Contrato Pregão Presencial Nº 001/2020 A Secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da CÂMARA DE NEGÓCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D’OESTE/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 001/2020 Ata de Reg...

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  • D.O. nº 27680 de 29/01/2020 - Peixoto de Azevedo Extrato Chamada 001

    Extrato de Contrato da Chamada Pública Nº 001/2020 A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Peixoto de Azevedo/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública n.º 001/2020, segundo a Resolução 26/2013/FNDE...

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  • D.O. nº 27680 de 29/01/2020 - Novo Mundo Extr Contr Chamada 001

    Extrato de Contrato Chamada Pública A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Novo Mundo/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública n.º 01/2020, segundo a Resolução 26/2013/FNDE/PNAE, e legislação vige...

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  • D.O. nº 27680 de 29/01/2020 - Mirassol D'Oeste ExtratContr Chamada 001

    Extrato de Contrato A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Mirassol D’Oeste/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública n.º 01, 2020, segundo a Resolução 26/2013/FNDE/PNAE, e legislação vigente, para...

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  • D.O. nº 27680 de 29/01/2020 - Extrato de Anulação ao Termo de Contrato 0732019 Flor de Maio

    EXTRATO DE ANULAÇÃO AO CONTRATO Nº 073/2019 A Secretaria de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve ANULAR o Termo de Contrato nº. 073/2019, por vício de legalidade. Contratada: Flor de Maio Comércio Varejista de Produtos Alimentícios Eireli Fundamento Legal: Art. 59, parágrafo único da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/20...

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  • D.O. nº 27678 de 27/01/2020 - Itiquira Homo Pregão 001

    Extrato de Homologação Pregão Presencial A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, torna público a Homologação do Pregão Presencial 001/2020 - realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação escolar do município de Itiquira/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, Leis 10.520/20...

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  • D.O. nº 27678 de 27/01/2020 - Stª Cruz do Xingu Homo Pregão 001

    Extrato de Homologação Pregão Presencial Nº 001/2020 A Secretaria de Estado Educação de Mato Grosso, Torna Pública A Homologação do Pregão Presencial 001/2020 -Realizado Pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município De Santa Cruz Do Xingu/MT, em estrita conformidade ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, Lei...

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  • D.O. nº 27678 de 27/01/2020 - Poxoréu Homo Pregão 001

    Extrato de Homologação Pregão Presencial 001/2020 A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, Torna Pública A Homologação do Pregão Presencial 001/2020 - Realizado Pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Poxoréu/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, Leis 1...

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  • D.O. nº 27678 de 27/01/2020 - Gaucha do Norte Homo Pregão 001

    Extrato de Homologação Pregão Presencial 001/2020 A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, Torna Pública A Homologação do Pregão Presencial 001/2020 - Realizado Pela Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar do Município De Gaúcha Do Norte/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE...

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  • D.O. nº 27678 de 27/01/2020 - Campo Verde Homo Pregão 001

    Extrato de Homologação Pregão Presencial Secretaria de Estado se Educação de Mato Grosso, torna público a Homologação do Pregão Presencial 001/2020 realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação escolar do município de Campo Verde/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, Leis 10.520/200...

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  • D.O. nº 27678 de 27/01/2020 - Jauru Homo Chamada 001

    Extrato de Homologação Chamada Pública A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, torna pública a homologação da Chamada Pública 001/2020, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Jauru/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, Lei 11.947/2009, Lei 8...

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  • D.O. nº 27678 de 27/01/2020 - Itiquira Homo Chamada 001

    Extrato de Homologação Chamada Pública A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, torna pública a homologação da Chamada Pública 001/2020, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Itiquira/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, Lei 11.947/2009, Le...

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  • D.O. nº 27678 de 27/01/2020 - Gaucha do Norte Homo Pregão 001

    Extrato de Homologação Chamada Pública A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, torna pública a homologação da Chamada Pública 001/2020, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Gaúcha do Norte/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, Lei 11.947/2...

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