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76 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27718 de 25/03/2020 - Extrato da Portaria nº 172 20 Dispõe sobre instauração de Sindicância Administrativa

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 172/2020/GS/SEDUC/MT. Extrato da Portaria nº 172/2020/GS/SEDUC/MT, por meio da qual instaura-se Sindicância Administrativa, com fulcro pelos artigos 27 e 42 §1º da Lei Complementar nº 207/2004. Designa-se os servidores Sônia Cristina Pereira Barroso e Jaconésio Alves da Silva para apurar a suposta irregularidade funcional...

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  • D.O. nº 27716 de 23/03/2020 - Porto Esperidião Extr Contr Chamada 001

    Extrato de Contrato Chamada Pública 01/2020 A Secretária de Estado de Educação, Esporte e Lazer do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Porto Esperidião/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública n.º 01/2020 conformidades com a Resolu...

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  • D.O. nº 27716 de 23/03/2020 - Nova Guarita Extr Contr Chamada 001

    Extrato de Contrato Chamada Pública A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Nova Guarita/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública n.º 01/2020, segundo a Resolução 26/2013/FNDE/PNAE, e legislação vi...

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  • D.O. nº 27716 de 23/03/2020 - Nova Guarita Extr Contr Chamada 001

    Extrato de Contrato Chamada Pública A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Nova Guarita/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública n.º 01/2020, segundo a Resolução 26/2013/FNDE/PNAE, e legislação vi...

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  • D.O. nº 27716 de 23/03/2020 - Nossa Senhora do Livramento Extr Contr Chamada 001

    Extrato de Contrato Chamada Pública A Secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Nossa Senhora do Livramento/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública n.º 001/2020, segundo a Resolução 2...

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  • D.O. nº 27716 de 23/03/2020 - Nossa Senhora do Livramento Extr Contr Chamada 001

    Extrato de Contrato Chamada Pública A Secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Nossa Senhora do Livramento/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública n.º 001/2020, segundo a Resolução 2...

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  • D.O. nº 27716 de 23/03/2020 - Itanhanga Extr Contr Chamada 001

    Extrato de Contrato Chamada Pública A Secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Itanhangá/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública n.º 01/2020, conformidade com a Resolução 26/2013/FND...

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  • D.O. nº 27716 de 23/03/2020 - CANCELAMENTO de Extrato de Contrato da Chamada nº 01 20

    CANCELAMENTO de Extrato de Contrato da Chamada Pública nº 01/2020, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS do Município de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT, publicado no dia 04/03/2020, Diário Oficial nº 27.703, Página nº 18.

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  • D.O. nº 27716 de 23/03/2020 - Canarana Extr Contr Chamada 004

    Extrato de Contrato Chamada Pública 004/2020. A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de ­­­­Canarana/MT torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública n.º 004/2020, segundo Resolução 26/2013/FNDE/PNAE, e legis...

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  • D.O. nº 27716 de 23/03/2020 - Canarana Extr Contr Chamada 003

    Extrato de Contrato Chamada Pública 003/2020. A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de ­­­­Canarana/MT torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública n.º 003/2020, segundo Resolução 26/2013/FNDE/PNAE, e legis...

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  • D.O. nº 27716 de 23/03/2020 - Canarana Extr Contr Chamada 002

    Extrato de Contrato Chamada Pública 002/2020. A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de ­­­­Canarana/MT torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública n.º 002/2020, segundo Resolução 26/2013/FNDE/PNAE, e legis...

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  • D.O. nº 27714 de 19/03/2020 - União do Sul Homo Pregão 001

    Extrato de Homologação Pregão Presencial A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, torna público a Homologação do Pregão Presencial 001/2020, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação escolar do município de União do Sul/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, Leis 10.520...

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  • D.O. nº 27714 de 19/03/2020 - Indiavai Homo Pregão 001

    Extrato de Homologação Pregão Presencial A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, torna público a Homologação do Pregão Presencial 001/2020 realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação escolar do município de Indiavai/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, Leis 10.520/2002...

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  • D.O. nº 27714 de 19/03/2020 - Araguaiana Homo Pregão 001

    Extrato de Homologação Pregão Presencial A Secretaria de Estado de Educação, de Mato Grosso, torna público a Homologação do Pregão Presencial nº 001/2020 - realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação escolar do município de Araguaiana/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, Leis 10....

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  • D.O. nº 27714 de 19/03/2020 - Agua Boa Homo Pregão 001

    Extrato de Homologação Pregão Presencial A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso, torna público a Homologação do Pregão Presencial 001/2020 - realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação escolar do município de Água Boa/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, Leis 10.520/20...

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  • D.O. nº 27714 de 19/03/2020 - Itanhanga Homo Chamada 001

    Extrato de Homologação Chamada Pública Secretaria de Estado de Educação, de Mato Grosso, torna pública a homologação da Chamada Pública 01/2019, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Itanhangá/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, Lei 11.947/2009, Lei...

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  • D.O. nº 27714 de 19/03/2020 - Caceres Homo Chamada 001

    Extrato de Homologação Chamada Pública A Secretaria de Estado de Educação, de Mato Grosso, torna pública a homologação da Chamada Pública, de nº 01/2020, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Cáceres/MT, em estrita conformidade ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução nº 26/2013, Lei nº 11.947/2009, Lei...

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  • D.O. nº 27714 de 19/03/2020 - Peixoto de Azevedo Extr Contr Pregão 003

    Extrato de Contrato Pregão Presencial N°. 003/2020, A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Peixoto De Azevedo/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 003/2020, Ata de Registro de Pre...

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  • D.O. nº 27714 de 19/03/2020 - Matupa Extr Contr Pregão 001

    Extrato de Contrato Pregão Presencial 001/2020 A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Matupá/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 001/2020, Ata de Registro de Preços n.º 001/2020,...

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  • D.O. nº 27714 de 19/03/2020 - Canarana Extr Contr Chamada 001

    Extrato de Contrato Chamada Pública 001/2020 A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de ­­­­Canarana/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública n.º 001/2020, segundo Resolução 26/2013/FNDE/PNAE, e legis...

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