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49 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27857 de 15/10/2020 - Nova Maringa Homo Pregão 002

    Extrato de Homologação Pregão Presencial A Secretaria de Estado de Educação, de Mato Grosso, torna público a Homologação do Pregão Presencial 002/2020 - realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do município de Nova Maringá/MT, em estrita conformidade ao edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, Leis 10.520/2002,...

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  • D.O. nº 27857 de 15/10/2020 - Barra do Bugres Homo Pregão 002

    Extrato de Homologação Pregão Presencial A Secretaria De Estado De Educação, de Mato Grosso, Torna Pública A Homologação do Pregão Presencial 002/2020 - Realizado Pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Barra do Bugres/MT, em estrita conformidade com Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, Leis 10.520/2...

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  • D.O. nº 27857 de 15/10/2020 - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0342019 PIRES DE MIRANDA

    EXTRATO DO TERMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 034/2019 (Processo administrativo n° 493881/2019/SEDUC) Origem: Pregão Eletrônico n° 011/2019/SEDUC (processo licitatório n° 261725/2019/SEDUC), com respaldo no Parecer da Procuradoria Geral de Aquisições e Contratos n° 2.785/SGAC/PGE/2020. Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SE...

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  • D.O. nº 27857 de 15/10/2020 - EXTRATO SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS 4° ADITIVO 28092020

    EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº. 138/2017 Origem: Ata de Registro de Preços nº. 011/2017/SEGES oriunda do Pregão Eletrônico nº. 017/2016/Secretaria de Estado de Gestão e demais anexos, considerando a autorização para a aquisição constante no Processo nº. 511313/2017/SEDUC - Termo de Referência nº. 019/2017/SUT...

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  • D.O. nº 27856 de 14/10/2020 - Retificação do Extrato 4º Termo Aditivo ao CONTRATO 0492016

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º049/2016 Origem: Dispensa de Licitação 014/2016 - Processo n.º: 177186/2016 Onde se lê: “Locador: Paulo Mário Martins Barros da Costa.” Leia-se: “Locador: OBRAS SOCIAIS “VIANNA DE CARVALHO.”

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  • D.O. nº 27856 de 14/10/2020 - Extrato de Termo de Contrato nº 0352020 DISMEQ

    EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 035/2020 Origem: Nos termos da Pregão Eletrônico Nº. 004/2020 - Processo nº. 92866/2020 oriundos do Termo de Referência nº 31/2020/SUAD, instruída no Processo Administrativo nº. 92866/2020/SEDUC e com respaldo no Parecer Jurídico nº. 1.644/SGAC/PGE/2020 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Contratada:...

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  • D.O. nº 27854 de 9/10/2020 - Dom Aquino Extr Homo Pregão 002

    Extrato de Homologação Pregão Presencial, A Secretaria de Estado de Educação De Mato Grosso, torna público a Homologação do Pregão Presencial Nº 002/2020 - realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação escolar do município de Dom Aquino/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, Leis 10....

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  • D.O. nº 27854 de 9/10/2020 - Alta Floresta Homo Pregão 002

    Extrato de Homologação Pregão Presencial Secretaria de Estado De Educação, de Mato Grosso, Torna Pública a Homologação do Pregão Presencial 002/2020 - Realizado Pela Câmara De Negócios da Alimentação Escolar do Município de Alta Floresta/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, Leis 10.52...

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  • D.O. nº 27854 de 9/10/2020 - Porto dos Gaucho Extr Contr Pregão 002

    Extrato De Contrato Pregão Presencial A Secretária de Estado de Educação, Esporte e Lazer do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Porto Dos Gaúchos, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 002/2020. Ata de Registro de Preç...

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  • D.O. nº 27854 de 9/10/2020 - Cotriguaçu Extr Contr Pregão 002

    Extrato de Contrato Pregão Presencial 002/2020 A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Cotriguaçu/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 002/2020, Ata de Registro de Preços n.º 001/2...

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  • D.O. nº 27854 de 9/10/2020 - Canarana Extr Contr 02 Chamada 001

    Extrato de Contrato 02 Chamado Pública 001/2020 A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Canarana/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública n.º 001/2020, segundo Resolução 26/2013/FNDE/PNAE, e legisl...

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  • D.O. nº 27854 de 9/10/2020 - Extrato de Termo de Contrato nº 0392020 MN TEC E TREIN LTDA EPP

    EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 039/2020 Origem: Nos termos da ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2019 - INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 247251/2020/SEDUC, com respaldo no Parecer Jurídico nº. 2.660/SGAC/PGE/2020 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC Contratad...

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  • D.O. nº 27854 de 9/10/2020 - Extrato 9º Termo Aditivo ao CONTRATO 1492011

    EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.149/2011 Origem: Dispensa de Licitação 028/2011 - Processo n.º: 568476/2011 Locatário: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: CENTRO SOCIAL CLAUDIO ZEBELLONI. Objeto: Aditar as Cláusulas SEGUNDA- DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO, TERCEIRA - DO REAJUSTE e a CLÁUSULA QUARTA - DA ...

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  • D.O. nº 27853 de 8/10/2020 - Peixoto de Azevedo Extr Homo Chamada Deserta

    Extrato de Homologação Chamada Pública A Secretaria de Estado de Educação, de Mato Grosso, torna pública a homologação da Chamada Pública 002/2020, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Peixoto de Azevedo/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, Lei 11.9...

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  • D.O. nº 27853 de 8/10/2020 - Guarantã do Norte Homo Chamada 002

    Extrato de Homologação Chamada Pública 002/2020 A Secretaria de Estado de Educação, de Mato Grosso, Torna Pública a Homologação da Chamada Pública 002/2020 - Realizada Pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Guarantã do Norte/MT, em estrita conformidade ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, Lei 11....

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  • D.O. nº 27853 de 8/10/2020 - Peixoto de Azevedo Extr Homo Chamada Deserta

    Extrato de Homologação Chamada Pública A Secretaria de Estado de Educação, de Mato Grosso, torna pública a homologação da Chamada Pública 002/2020, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Peixoto de Azevedo/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, Lei 11.9...

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  • D.O. nº 27853 de 8/10/2020 - Guarantã do Norte Homo Chamada 002

    Extrato de Homologação Chamada Pública 002/2020 A Secretaria de Estado de Educação, de Mato Grosso, Torna Pública a Homologação da Chamada Pública 002/2020 - Realizada Pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Guarantã do Norte/MT, em estrita conformidade ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, Lei 11....

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  • D.O. nº 27853 de 8/10/2020 - Nova Ubiratã Extr Contr Distrito Pregão 003

    Extrato de Contrato A Secretária de Estado de Educação, Esporte e Lazer do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Munícipio de Nova Ubiratã/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP nº 003/2020, ATA de Registro de Preços nº. 003/2020, conf...

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  • D.O. nº 27853 de 8/10/2020 - Peixoto de Azevedo Extr Homo Chamada Deserta

    Extrato de Homologação Chamada Pública A Secretaria de Estado de Educação, de Mato Grosso, torna pública a homologação da Chamada Pública 002/2020, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Peixoto de Azevedo/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, Lei 11.9...

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  • D.O. nº 27853 de 8/10/2020 - Guarantã do Norte Homo Chamada 002

    Extrato de Homologação Chamada Pública 002/2020 A Secretaria de Estado de Educação, de Mato Grosso, Torna Pública a Homologação da Chamada Pública 002/2020 - Realizada Pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Guarantã do Norte/MT, em estrita conformidade ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, Lei 11....

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