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76 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27709 de 12/03/2020 - Extrato da Portaria nº 144 20 Dispõe sobre instauração de PAD em face de IMJ

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 144/2020/GS/SEDUC/MT. Extrato da Portaria nº 144/2020/GS/SEDUC/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº213/2005 e nº550/2014. Designa-se os servidores Edivaldo Maciel Couto, Juvercy Alves ...

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  • D.O. nº 27709 de 12/03/2020 - Extrato da Portaria nº 143 20 Dispõe sobre instauração de PAD em face de FGF

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 143/2020/GS/SEDUC/MT. Extrato da Portaria nº 143/2020/GS/SEDUC/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº213/2005 e nº550/2014. Designa-se os servidores Edivaldo Maciel Couto, Juvercy Alves ...

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  • D.O. nº 27709 de 12/03/2020 - Extrato da Portaria nº 142 20 Dispõe sobre instauração de PAD em face de ERB

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 142/2020/GS/SEDUC/MT. Extrato da Portaria nº 142/2020/GS/SEDUC/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e nº 550/2014. Designa-se os servidores Edivaldo Maciel Couto, Juvercy Alve...

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  • D.O. nº 27709 de 12/03/2020 - Extrato da Portaria nº 141 20 Dispõe sobre instauração de PAD em face de AMMS

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 141/2020/GS/SEDUC/MT. Extrato da Portaria nº 141/2020/GS/SEDUC/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº213/2005 e nº550/2014. Designa-se os servidores Edivaldo Maciel Couto, Juvercy Alves ...

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  • D.O. nº 27709 de 12/03/2020 - Extrato da Portaria nº 140 20 Dispõe sobre instauração de PAD em face de AT

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 140/2020/GS/SEDUC/MT. Extrato da Portaria nº 140/2020/GS/SEDUC/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº213/2005 e nº550/2014. Designa-se os servidores Edivaldo Maciel Couto, Juvercy Alves ...

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  • D.O. nº 27709 de 12/03/2020 - Extrato da Portaria nº 138 20 Dispõe sobre instauração de PAD em face de MMA

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 138/2020/GS/SEDUC/MT. Extrato da Portaria nº 138/2020/GS/SEDUC/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº213/2005 e nº550/2014. Designa-se os servidores Edivaldo Maciel Couto, Juvercy Alves ...

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  • D.O. nº 27708 de 11/03/2020 - Varzea Grande Homo Pregão 001

    Extrato De Homologação Pregão Presencial 01/2020 Secretarias de Estado de Educação, de Mato Grosso, Torna Pública a Homologação do Pregão Presencial Nº 01/2020 - Realizado Pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Várzea Grande/MT, em estrita conformidade ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, Leis 10...

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  • D.O. nº 27708 de 11/03/2020 - Alto Garças Extr Contr Pregão 001

    Extrato de Contrato Pregão Presencial 001/2020 A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de AltoGarças /MT, torna público os presentes contratos, oriundos do Pregão Presencial com RP n.º 001/2020, Ata de Registro de Preços n.º ...

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  • D.O. nº 27708 de 11/03/2020 - Termo de cessão de uso nº 001 18 Prefeitura de Alta Floresta e SEDUC

    TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001/2018 DA ESPÉCIE: Extrato de Termo de Cessão de Uso que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Alta Floresta -MT e o Estado de Mato Groso representado pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer SEDUC-MT. DO OBJETO: O presente Termo de Cessão de Uso é a cessão gratuita ao Cessionário de 05 salas, lo...

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  • D.O. nº 27707 de 10/03/2020 - Conquista D'Oeste Homo Pregão 001

    Extrato de Homologação Pregão Presencial A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, torna público a Homologação do Pregão Presencial 001/2020 realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação escolar do município de Conquista D`Oeste/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, Leis 10...

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  • D.O. nº 27707 de 10/03/2020 - Nova Olimpia Homo Chamada 001

    Extrato de Homologação Chamada Pública A Secretaria de Estado de Educação, de Mato Grosso, Torna Pública a Homologação da Chamada Pública 001/2020 - Realizado Pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Nova Olimpia/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, Lei 11.947/20...

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  • D.O. nº 27707 de 10/03/2020 - Conarana Homo Chamada 002

    Extrato de Homologação Chamada Pública nº 002/2020 A Secretaria de Estado De Educação de Mato Grosso torna pública a homologação da Chamada Pública 002/2020, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Canarana/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, Lei 11.9...

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  • D.O. nº 27707 de 10/03/2020 - Agua Boa Homo Chamada 001

    Extrato de Homologação Chamada Pública A Secretaria de Estado de Educação De Mato Grosso, torna pública a homologação da Chamada Pública 001/2020, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Água Boa/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, Lei 11.947/2009, Le...

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  • D.O. nº 27707 de 10/03/2020 - Ribeirão Cascalheira Extr Contr Pregão 001

    Extrato de Contrato A Secretária de Estado de Educação de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Ribeirão Cascalheira/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 001/2020, Ata de Registro de Preços n.º 001/2020, conformidade com a Res...

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  • D.O. nº 27707 de 10/03/2020 - Conquista D'Oeste Extr Contr Pregão 001

    Extrato de Contrato Pregão Presencial A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Conquista D’oeste/MT, torna público a formalização da Adesão à Ata de Registro de Preços N.º 002/2019, originada do Pregão Presencial com RP n.º...

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  • D.O. nº 27707 de 10/03/2020 - Campo Verde Extr Contr Pregão 001

    Extrato de Contrato Pregão Presencial A Secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Campo Verde/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 001/2020, Ata de Registro de Preços ...

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  • D.O. nº 27707 de 10/03/2020 - Reibeirão Cascalheira Extr Contr Chamada 001

    Extrato de Contrato A Secretária de Estado de Educação, de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Ribeirão Cascalheira/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública n.º 001/2020, Ata de Registro de Preços n.º 001/2020, em conformidade com a Resoluçã...

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  • D.O. nº 27707 de 10/03/2020 - Campo Verde Extr Contr Chamada 001

    Extrato de Contrato Chamada Pública A Secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar do Município de Campo Verde/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública n.º 001/2020, segundo a Resolução 26/2013/FNDE/PNAE...

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  • D.O. nº 27707 de 10/03/2020 - Extrato da Portaria nº 154 20 Dispõe sobre a instauração de PAD em face de RFS

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 154/2020/GS/SEDUC/MT. Extrato da Portaria nº 154/2020/GS/SEDUC/MT por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas LC nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Sônia Cristina Pereira Barroso, Cândida Céspedes Rib...

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  • D.O. nº 27707 de 10/03/2020 - Extrato da Portaria nº 151 20 Dispõe sobre instauração de Sind Adm em face de FRTL

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 151/2020/GS/SEDUC/MT. Extrato da Portaria nº 151/2020/GS/SEDUC/MT, por meio da qual instaura-se Sindicância Administrativa, com fulcro pelos artigos 27 e 42 §1º da Lei Complementar nº 207/2004. Designa-se os servidores Roselane da Silva e Ana Flávia Botelho Rodrigues para apurar a suposta irregularidade funcional atribuíd...

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