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41 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27384 de 14/11/2018 - Portaria nº 641 18 Dispõe sobre procedimentos que regem a implementação do ensino médio, educação do campo

    PORTARIA Nº 641/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre procedimentos que rege a IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO - EMIEP, EDUCAÇÃO DO CAMPO COM ALTERNÂNCIA EM TEMPO INTEGRAL - E INTERNATO, nas EE TERRA NOVA e EE JARAGUA - MT, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, e considerando a...

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  • D.O. nº 27383 de 13/11/2018 - Portaria nº 723 18 Designa Laís Alves para direção da EE Gervásio dos Santos Costa em Gaúcha do Norte (REPUBLICA)

    *PORTARIA Nº 723/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica, indicado para exercer a função de Diretor de Escola para o de 2018. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o constante no processo nº 562972/2018, RESOLVE: Art. ...

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  • D.O. nº 27381 de 9/11/2018 - Portaria nº 717 18 Dispõe sobre a indicação de novos membros da SEDUC para o Conselho de Alimentação Escolar

    PORTARIA Nº 717/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a indicação de novos membros da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, para constituição do Conselho Estadual de Alimentação Escolar, quadriênio 2018/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a Lei nº 7.352, de 13 de d...

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  • D.O. nº 27381 de 9/11/2018 - Portaria nº 715 18 Dispõe sobre prorrogação parcial da Portaria nº 443 18

    PORTARIA Nº 715/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a prorrogação parcial da Portaria nº 443/2017/GS/SEDUC/MT - D.O.E 27.10.17, que trata da organização do quadro de pessoal, para o exercício do ano letivo de 2019, com proposição de novo cronograma - ANEXO I, para o processo de atribuição e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO...

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  • D.O. nº 27381 de 9/11/2018 - Portaria nº 713 18 Dispõe sobre o processo seletivo interno de professores para exame online

    PORTARIA Nº 713/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre processo seletivo interno, de professores efetivos e estáveis, para elaboração, homologação e revisão de questões do Exame Online, bem como elaboração de material pedagógico e simulado por área de conhecimento, para subsidiar candidatos demandantes do Exame de Certificação. A SECRETÁRIA DE ESTADO ...

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  • D.O. nº 27381 de 9/11/2018 - Portaria nº 710 18 Dispõe sobre a constituição da comissão para acompanhar a inscrição, recursos e atribuições do PAS

    PORTARIA Nº 710/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a constituição da Comissão Estadual/SEDUC para acompanhar o processo de Inscrição, Recursos e Atribuição de Classes e/ou Aulas e Regime/Jornada de Trabalho dos Profissionais da Educação Básica da Rede Estadual de Ensino, PAS/2019. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas...

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  • D.O. nº 27381 de 9/11/2018 - Portaria nº 643 18 Dispõe sobre prorrogação do edital de seleção simplificado CASIES

    PORTARIA Nº 643/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a prorrogação do Edital de Seleção Simplificado/CASIES/GS/SEDUC/2017/2018, que estabelece normas relativas a realização do Processo Seletivo Simplificado para Profissionais a serem lotados no CASIES, para o exercício de 2019, com proposição de novo cronograma - ANEXO I, para o processo de atribuiçã...

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  • D.O. nº 27381 de 9/11/2018 - Portaria nº 642 18 Dispõe sobre os critérios e procedimentos na atribuição do profissional no projeto arte e comunicação EDUCARTE

    PORTARIA Nº 642/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre os critérios e procedimentos a serem adotados na atribuição de Profissional (Professor) para atuar no Projeto Arte e Comunicação - EDUCARTE, em Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, e demais providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe ...

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  • D.O. nº 27381 de 9/11/2018 - Portaria nº 714 18 Dispõe sobre alteração da Portaria nº 368 18

    PORTARIA Nº 714/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 368/2018/GS/SEDUC, publicada no D.O. 27272, p. 66-67, de 30.05.2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas, RESOLVE: Art. 1º Alterar os incisos II e VI do art. ...

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  • D.O. nº 27381 de 9/11/2018 - Portaria nº 679 18 Institui comissão responsável pela formulação da política de atendimento ao sistema socioeducativo e revoga a portaria nº 444 17

    PORTARIA Nº 679/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre alteração da Portaria nº 444/2018/GS/SEDUC/MT, publicada no D.O. de 1º de outubro de 2018, p. 92, que “Institui a composição da Comissão responsável pela formulação da Política de Educação em Atendimento ao Sistema Socioeducativo do Estado de Mato Grosso.” A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPOR...

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  • D.O. nº 27379 de 7/11/2018 - Portaria nº 712 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para término do PA 270292 18

    PORTARIA Nº 712/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 270292/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27, parágrafo único e pelo artigo 50 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alter...

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  • D.O. nº 27379 de 7/11/2018 - Portaria nº 711 18 Dispõe sobre arquivamento do processo nº 378430 18

    PORTARIA Nº 711/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre arquivamento do processo nº 378430/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o que dispõe o art. 20 da Resolução Normativa nº 24/2014 - TP/TCE/MT, de 04/11/2014; RESOLVE: Art. 1º Arquivar o Processo nº 3...

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  • D.O. nº 27379 de 7/11/2018 - Portaria nº 706 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 657412 17

    PORTARIA Nº 706/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 657412/2017 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela...

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  • D.O. nº 27379 de 7/11/2018 - Portaria nº 705 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 657411 17

    PORTARIA Nº 705/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 657411/2017 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela ...

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  • D.O. nº 27379 de 7/11/2018 - Portaria nº 704 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 530418 15

    PORTARIA Nº 704/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 530418/2015 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela...

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  • D.O. nº 27379 de 7/11/2018 - Portaria nº 703 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 449310 17

    PORTARIA Nº 703/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 449310/2017 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela...

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  • D.O. nº 27379 de 7/11/2018 - Portaria nº 694 18 Dispõe sobre instauração de Sind Adm em face de Edir Mares Santana

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 694/2018/GS/SEDUC/MT. Extrato da Portaria nº 694/2018/GS/SEDUC/MT, por meio da qual instaura-se Sindicância Administrativa com fulcro no artigo 19, da Lei Complementar 600/2017, artigo 20, do Decreto Estadual nº 88/2015 e nos artigos 27 e 42, inciso II e 67-A da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complement...

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  • D.O. nº 27379 de 7/11/2018 - Portaria nº 708 18 Designa Laércio Pereira Vunjão para direção da EE José Ourives em Barra do Garças (REPUBLICA)

    *PORTARIA Nº 708/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica, indicado para exercer a função de Diretor de Escola no biênio 2017/2018. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o constante no processo nº 512273/2018; RESOLVE: ...

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  • D.O. nº 27377 de 5/11/2018 - Portaria nº 697 18 Publica LIP de Pedro José de Barros

    PORTARIA Nº 697/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a concessão para fins de regularização funcional, de Licença para Trato de Interesse Particular e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo nº 659961/2017 e Manifestação nº 192/2...

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  • D.O. nº 27377 de 5/11/2018 - Portaria nº 696 18 Nomea Comissão Técnica para transmissão de mandato

    PORTARIA Nº 696/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre nomeação de Comissão Técnica Especial, que subsidiará a Comissão de Transmissão de Mandato Governamental e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso, Lei Complemen...

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