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112 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28444 de 24/02/2023 - PORT 176 23 CES DESIG SECRET ESC ALEXANDRA BG

    PORTARIA Nº 176/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus...

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  • D.O. nº 28444 de 24/02/2023 - PORT 174 23 CES DESIG SECRET ESC MÁRCIA AS

    PORTARIA Nº 174/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - PORT 159 23 DESIG DIR ESC VITOR T MACHADO

    PORTARIA Nº 159/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - PORTARIA Nº 075 23 APLIC PENALIDADE DÉBORA CRISTINA R MUNIZ

    PORTARIA Nº 075/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre aplicação de penalidade de servidor que menciona e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição legal conferida pelos artigos 69 e 99, da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o teor dos autos do Processo Administrativo Disciplinar SEDUC-PRO-2021/00635,...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - PORTARIA Nº 074 23 APLICAÇÃO DE PENALIDADE ROSECLEIA D DA S NASC

    PORTARIA Nº 074/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre aplicação de penalidade de servidora que menciona e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição legal conferida pelos artigos 69 e 99, da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o teor dos autos do Processo Administrativo Disciplinar SEDUC-PRO-2021/00651...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - PORTARIA Nº 069 23 ABSOLVIÇÃO Jorge Nelson de Souza (2)

    PORTARIA Nº 069/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre absolvição de servidor que menciona e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 27 e 42, da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o art. 19, da Lei Complementar nº 600, de 19 de dezembro de 2017; Considerando o teor...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - PORTARIA Nº 158 23 DESIG SECRET ESC VILMA DE S RONDON

    PORTARIA Nº 158/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - PORTARIA Nº 157 23 CESS DESIG SECRET ESC ROSALINDA P O ARAUJO

    PORTARIA Nº 157/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - PORTARIA Nº 156 23 DESIG SECRET ESC SANDRA N DA SILVA

    PORTARIA Nº 156/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - PORTARIA Nº 155 23 CES DESIG SECRET ESC JOSÉ ANTÔNIO DONATO

    PORTARIA Nº 155/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - PORTARIA Nº 111 23 CALENDARIO DE REUNIÕES CACAS FUNDEB

    PORTARIA Nº 111/2023/CACS/FUNDEB/MT. Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias para o exercício de 2023 do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -CACS/FUNDEB/MT . O Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - PORTARIA Nº 154 23 CESS DESIG SECRET ESC VALDON S COSTA

    PORTARIA Nº 154/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - PORTARIA Nº 152 23 DESIG DIR ESC JOSÉ R MAGALHÃES

    PORTARIA Nº 152/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus inc...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - PORTARIA Nº 153 23 CESSAÇÃO DIR ESC VALTEVALTER S NEVES

    PORTARIA Nº 153/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - PORTARIA Nº 150 23 AVAL ANUAL DESEMP RODOLFO

    PORTARIA Nº 150/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a Homologação da Avaliação Anual de Desempenho referente ao período de 2022/2023 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o disposto na Lei Nº 7.554 de 10/12/2001 e Decreto nº 3.006 de 05/05/2004; RESOLVE:...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - PORTARIA Nº 149 23 AVALIA ANUAL DESEMP GERALDO

    PORTARIA Nº 149/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a Homologação da Avaliação Anual de Desempenho referente ao período de 2022/2023 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o disposto na Lei Nº 9.094 de 15/01/2009 e Decreto nº 3.006 de 05/05/2004; RESOLVE:...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - PORTARIA Nº 148 23 AVAL ANUAL DE DESEMP CLAUDIA, JONIL, JOVIANE

    PORTARIA Nº 148/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a Homologação da Avaliação Anual de Desempenho referente ao período de 2022/2023 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o disposto na Lei Nº 7.554 de 10/12/2001 e Decreto nº 3.006 de 05/05/2004; RESOLVE:...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - PORTARIA Nº 147 23 RETIFIC PORT 061 23

    PORTARIA Nº 147/2023/CGE-COR/SEDUC Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 061/2023/CGE-COR/SEDUC e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 58...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - PORTARIA Nº 146 23 RETIFIC PORT 287 95 ANA MARIA A BRAGA

    PORTARIA Nº 146/2023/GS/SEDUC/MT. Publicar, Portaria de retificação da Portaria nº 287/95, publicado no DOE. de 20/04/1995, p.04, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, considerando documentos acostados no processo nº SEDUC-PRO-2022/113448. RESO...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - PORTARIA Nº 142 23 RETIF DA PORT 083 23

    PORTARIA Nº 142/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre Retificação da Portaria nº 083/2023/GS/SEDUC/MT, publicada em D.O.E de 02/02/2023, página 49 e dá outras providências. O Secretário de Estado de Educação de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Retificar a Portaria nº 083/2023/GS/SEDUC/MT, de Designação servidores par...

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