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213 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - PORT 958 23 DESIG FERIAS WELMA SPAT

    PORTARIA Nº 958/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre designação de servidor durante período de Férias do Titular e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o Decreto nº 282/2023, de 12 de maio de2023, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação ...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - PORT 957 23 DESIG SECR ESC SONIA

    PORTARIA Nº 957/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - PORT 951 23 SUBST MEMB COMIS ALMOXARIFADO

    PORTARIA Nº 951/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição dos membros da Comissão de Inventário prevista no art. 1º inciso I e II, da Portaria nº 478/2023/GS/ SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial nº 28.504 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71. I, II e IV da Constituição do Estado de...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - PORT 950 23 REGUL FUNC HELENA

    PORTARIA Nº 950/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre admissão para prestação de serviços de professor, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2023/85977; RESOLVE: Art. 1º Admitir, para fins de r...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - PORT 949 23 RETIF REGUL FUNC HELENA

    PORTARIA Nº 949/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação do Contrato nº 2205/92 publicado no Diário Oficial de 22/04/1992, pag. 41, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2023/85977; RESO...

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  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - PORT 955 23 DESIG DIR ESC NANCY

    PORTARIA Nº 955/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - PORT 954 23 DESIG DIR ESC FRANKLIN

    PORTARIA Nº 954/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - PORT 953 23 DESIG DIR ESC THYNNA

    PORTARIA Nº 953/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - PORTARIA Nº 044/2023/CEE/MT

    PORTARIA Nº 044/2023/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo SIGADOC: UNEMAT-PRO-2021/00062 e de acordo com o Parecer CEPS Nº 102/2023, da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS-CEE/MT, aprovado em 04 de julho de 2023. R E S O L V E: ...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - PORT 944 23 DESIG DIR ESC JULIANA

    PORTARIA Nº 944/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - PORT 943 23 COMISSÃO PREMIO EFICIENCIA E INOVAÇAO

    PORTARIA Nº 943/2023/SEDUC/MT Institui a Comissão Organizadora Setorial e a Comissão Avaliadora Setorial do Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas” do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições e prerrogativas legais, e CONSIDE...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - PORT 909 23 PH CONTRATO 111 22 UNIJUR

    PORTARIA Nº 909/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a aplicação de penalidade à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos aut...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - PORT 908 23 PH CONTRATO 167 22 UNIJUR

    PORTARIA Nº 908/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a aplicação de penalidade à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos aut...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - PORT 907 23 PH CONSTRUÇOES CONTR 168 22 UNIJUR

    PORTARIA Nº 907/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a aplicação de penalidade à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos aut...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - PORT 905 23 ARQUIVAMENTO PAD PRO 23 53289 LO

    PORTARIA Nº 905/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre arquivamento de PAD SEDUC-PRO-2023/53289 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017: Considerando o proce...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - PORT 904 23 ARQUIVAMENTO LMO UNIJUR

    PORTARIA Nº 904/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre arquivamento de PAD SEDUC-PRO-2023/47364 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017: Considerando o proce...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - PORT 891 23 ARQUIVAMENTO PAD RJO

    PORTARIA Nº 891/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre arquivamento de PAD SEDUC-PRO-2023/11498 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017: Considerando o proce...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - PORT 841 23 ARQUIVAMENTO RGBS UNIJUR

    PORTARIA Nº 841/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre arquivamento de PAD SEDUC-PRO-2023/26623 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017: Considerando o proce...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - PORT 840 23 ARQUIVAMENTO SFSO

    PORTARIA Nº 840/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre arquivamento de Sindicância SEDUC-PRO-2021/00613 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 27 e 42, §1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017: Considerando...

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - PORT 937 23 DESIG FISCAIS CALDEIRA SERVIÇOS E COMÉRCIO

    PORTARIA Nº 937/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Designação da Equipe de Fiscalização para o Contrato de Serviços, adiante mencionado no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o inciso III, do Art. 58, §§ 1º e 2º e caput do...

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