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1442 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - PORT 1010 23 APLIC PENAL CONTRATO 207 2022

    PORTARIA Nº 1010/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a aplicação de penalidade à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos au...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - PORT 1007 23 APLIC PENAL METACON CONTRATO 119 2022

    PORTARIA Nº 1007/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a aplicação de penalidade à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos au...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - PORT 1006 23 APLIC PENAL CONTRATO 101 2022

    PORTARIA Nº 1006/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a aplicação de penalidade à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos au...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - PORT 1005 23 APLIC PENAL METACON CONTRATO 143 2022

    PORTARIA Nº 1005/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a aplicação de penalidade à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos au...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - PORT 986 23 APLICA PENAL CONTRATO 109 22

    PORTARIA Nº 986/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a aplicação de penalidade à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos aut...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - POART 985 23 APLIC PENAL METACON CONTRATO 09322

    PORTARIA Nº 985/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a aplicação de penalidade à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos aut...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - PORT 965 23 APLIC PENAL METACON CONTR 214 222 UNIJUR

    PORTARIA Nº 965/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a aplicação de penalidade à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos aut...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - PORT 964 23 APLIC PENAL METACON CONTR 152 2022 UNIJUR

    PORTARIA Nº 964/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a aplicação de penalidade à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos aut...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - PORT 963 23 APLIC PENA Somave 046 2022

    PORTARIA Nº 963/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a aplicação de penalidade à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos aut...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - PORTARIA Nº 065/2023/GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 065/2023/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo SIGADOC: UNEMAT-PRO-2022/08057 e de acordo com o Parecer CEPS Nº 106/2023, da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS-CEE/MT, aprovado em 01 de agosto de 2023. R E S O L V E:...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - PORTARIA Nº 047/2023-GAB/CEE-MT ao 064-2023-GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 047/2023-GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 761/2023 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 325, de 31 de maio de 2023, e, tendo em v...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - PORT 940 23 REPUBL CES DIR ESC CARLOS

    *PORTARIA Nº 940/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus in...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - PORT 771 23 REPUBL CES DIR ESC WAGNER

    *PORTARIA Nº 771/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus in...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - PORT 802 23 REPUBL CES DIR ESC AZENIL

    *PORTARIA Nº 802/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus in...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - PORT 795 23 REPUBL CES DIR ESC RODRIGO

    *PORTARIA Nº 795/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus in...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - PORT 866 23 REPUBL CES DIR ESC CLEIDE

    *PORTARIA Nº 866/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus in...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - PORT 831 23 REPUBL CES DIR ESC AILAIDEE

    *PORTARIA Nº 831/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus in...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - PORT 773 23 REPUBL CES DIR ESC LUCIANO

    *PORTARIA Nº 773/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus in...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - PORT 862 23 REPUBL CES DIR ESC DULCE

    *PORTARIA Nº 862/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus in...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - PORT 774 23 REPUBL CES DIR ESC ROBSON

    *PORTARIA Nº 774/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus in...

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