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1442 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - PORT 1065 23 TORNAR SEM EFEITO PORT 500 23

    PORTARIA Nº 1065/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Tornar sem Efeito a Portaria nº 500/2023/GS/SEDUC/MT e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Tornar sem Efeito a Portaria nº 500/2023/GS/SEDUC/MT. Que designava a servidora ANDRESSA MIDORI YAMAUCHI BAUFLEUR, cargo Técnica ...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - PORTARIA N 012/2023-CEE/MT

    PORTARIA Nº 012/2023-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1849/2022/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - PORTARIA N 011/2023-CEE/MT

    PORTARIA Nº 011/2023-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 386/2022/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco",...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - PORT 1068 23 DESIG DA EQUIPE FISC CONTR SERVIÇOS

    PORTARIA Nº 1068/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Designação da Equipe de Fiscalização para os Contratos de Serviços no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o inciso III, do Art. 58, §§ 1º e 2º e caput do Art. 67, da Lei ...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - PORTARIA N 014/2023-CEE/MT

    PORTARIA Nº 014/2023-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1884/2022/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - PORTARIA N 013/2023 -CEE/MT

    PORTARIA Nº 013/2023-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 147/2022/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco",...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - PORTARIA Nº 1082 2023 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Prof da Educação Básica de MT na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função

    PORTARIA Nº 1082./2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - PORTARIA Nº 1081 Dispõe sobre designação em regime de Ded Exclusiva do Profissional da Educação Básica de MT na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função

    PORTARIA Nº 1081 /2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e Considerando o que dispõe a Lei Complementa...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - PORTARIA Nº 1080 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Prof da Edu Básica do de MT na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função

    PORTARIA Nº 1080/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - PORTARIA Nº 1079 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Prof da Educ Básica do de MT na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função

    PORTARIA Nº 1079/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - PORTARIA Nº 1078 20 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de MT na função de Secretário Escolar

    PORTARIA Nº .1078/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - PORTARIA Nº 1077 23 Dispõe sobre designação em regime de Ded Exclusiva do Prof da Edu Básica do MT na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função

    PORTARIA Nº 1077/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - PORT 1076 23 CESSACAO E RECONDUCAO EZEQUIEL

    PORTARIA Nº 1076/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação e recondução, em regime de Dedicação Exclusiva, de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais; considerando o que dispõem a Lei Complementar nº 612/2019 e o art. 71 da Constituiçã...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - PORT 1072 23 CES SECR ESC HELLEN

    PORTARIA Nº 1072/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gr...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - PORT 1071 23 DESIG SECR ESC RAQUEL

    PORTARIA Nº 1071/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - PORT 1070 23 DESIG SECR ESC REVIAN

    PORTARIA Nº 1070/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - PORT 1069 23 DESIG SECR ESC NEUZI

    PORTARIA Nº 1069/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 - PORT 1060 23 DESIG SECR ESC LUZIA

    PORTARIA Nº 1060/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 - PORT 1059 23 DESIG SECR ESC RICARDO

    PORTARIA Nº 1059/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 - PORT 1058 23 DESIG SECR ESC LEICIMAR

    PORTARIA Nº 1058/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar ...

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