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1442 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - PORT 943 23 COMISSÃO PREMIO EFICIENCIA E INOVAÇAO

    PORTARIA Nº 943/2023/SEDUC/MT Institui a Comissão Organizadora Setorial e a Comissão Avaliadora Setorial do Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas” do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições e prerrogativas legais, e CONSIDE...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - PORT 909 23 PH CONTRATO 111 22 UNIJUR

    PORTARIA Nº 909/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a aplicação de penalidade à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos aut...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - PORT 908 23 PH CONTRATO 167 22 UNIJUR

    PORTARIA Nº 908/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a aplicação de penalidade à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos aut...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - PORT 907 23 PH CONSTRUÇOES CONTR 168 22 UNIJUR

    PORTARIA Nº 907/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a aplicação de penalidade à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos aut...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - PORT 905 23 ARQUIVAMENTO PAD PRO 23 53289 LO

    PORTARIA Nº 905/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre arquivamento de PAD SEDUC-PRO-2023/53289 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017: Considerando o proce...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - PORT 904 23 ARQUIVAMENTO LMO UNIJUR

    PORTARIA Nº 904/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre arquivamento de PAD SEDUC-PRO-2023/47364 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017: Considerando o proce...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - PORT 891 23 ARQUIVAMENTO PAD RJO

    PORTARIA Nº 891/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre arquivamento de PAD SEDUC-PRO-2023/11498 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017: Considerando o proce...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - PORT 841 23 ARQUIVAMENTO RGBS UNIJUR

    PORTARIA Nº 841/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre arquivamento de PAD SEDUC-PRO-2023/26623 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017: Considerando o proce...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - PORT 840 23 ARQUIVAMENTO SFSO

    PORTARIA Nº 840/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre arquivamento de Sindicância SEDUC-PRO-2021/00613 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 27 e 42, §1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017: Considerando...

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - PORT 937 23 DESIG FISCAIS CALDEIRA SERVIÇOS E COMÉRCIO

    PORTARIA Nº 937/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Designação da Equipe de Fiscalização para o Contrato de Serviços, adiante mencionado no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o inciso III, do Art. 58, §§ 1º e 2º e caput do...

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - PORT 938 23 COMISSAO ASSESSORES MONITORAMENTO SORRISO

    PORTARIA Nº 938/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a constituição de Comissão de Assessores Técnicos para proceder ações de monitoramento in loco e orientação à gestão dos processos administrativos, pedagógicos e financeiros da EE Ignacio Schevinski Filho, de Sorriso, resguardando o interesse do Estado no que se refere à transparência e eficiência ...

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - PORT 936 23 DESIG DIR ESC ROSIRENE

    PORTARIA Nº 936/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - PORT 910 23 TOM CONT ESPECIAL PRO 2325513

    PORTARIA N° 910/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre prorrogação de prazo da Tomada de Conta Especial e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Resolução Normativa nº 24/2014 do TCE-MT e protocolo nº 569372/2023 no TCE-MT; RESOLVE: Art. 1°. Prorrogar o prazo da Tomada...

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - PORT 900 23 ADESAO TELETRABALHO LUANA PRO 23 60966

    PORTARIA Nº 900/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre autorização de adesão ao Regime de Teletrabalho e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; Considerando o disposto na Lei Complementar nº 709, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece a moda...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - PORT 934 23 DESIG DIR ESC MARLENE

    PORTARIA Nº 934/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - PORT 933 23 DESIG DIR ESC VERONICA

    PORTARIA Nº 933/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - PORT 931 23 CES DIR ESC KIVIA

    PORTARIA Nº 931/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretora Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso ...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - PORT 930 23 DESIG DIR ESC KIVIA

    PORTARIA Nº 930/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - PORT 929 23 DESIG DIR ESC MARLOS

    PORTARIA Nº 929/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - PORT 928 23 DESIG DIR ESC RONALDO

    PORTARIA Nº 928/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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