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1442 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28451 de 7/03/2023 - Portaria Nº 195 23 Dispõe sobre a designação de membros da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Educação e dá outras providências

    PORTARIA Nº 195/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 747/2022/GS/SEDUC/MT, D.O.E 10/11/2022, pág. 23, de designações de membros da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Educação e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição Est...

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  • D.O. nº 28451 de 7/03/2023 - PORTARIA Nº 210 23 Dispõe sobre designação de servidor durante a ausência do titular e dá outras providências

    PORTARIA Nº 210 /2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação de servidor durante a ausência do titular e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o Decreto nº 052/2023, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a redistribuição d...

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  • D.O. nº 28450 de 6/03/2023 - PORTARIA Nº 204 23 Dispõe sobre absolvição de servidor que menciona e dá outras providências

    PORTARIA Nº 204 /2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre absolvição de servidor que menciona e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 27 e 42, da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o artigo 19, da Lei Complementar nº 600, de 19 de dezembro de 2017; Considerando o t...

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  • D.O. nº 28450 de 6/03/2023 - Portaria nº 203 23 Dispõe sobre absolvição de servidor que menciona e dá outras providências

    PORTARIA Nº 203 /2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre absolvição de servidor que menciona e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 27 e 42, da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o artigo 19 da Lei Complementar nº 600, de 19 de dezembro de 2017; Considerando o te...

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  • D.O. nº 28450 de 6/03/2023 - Portaria Nº 201 23 Dispõe sobre penalidade a servidor que menciona e dá outras providências

    PORTARIA Nº 201 /2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre penalidade a servidor que menciona e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 99 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando o Processo Administrat...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - CEE-MTPORTARIA Nº 019 2023

    PORTARIA Nº 019/2023/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 543, de 30 de junho de 2020, R E S O L V...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - CEE-MT PORTARIA Nº 018 2023

    PORTARIA Nº 018/2023/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 543, de 30 de junho de 2020, e a Resoluçã...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 062023

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N.º 06.2023 Origem: Pagamento indenizatório - Processo n° SEDUC-PRO-2022/80579 Locatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: Editora e Distribuidora Educacional S.A.. Objeto: Pagamento indenizatório pelo uso do imóvel localizado na Avenida Noemia Tonello Dalmolin, nº2.499, Bairro Parque...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - Portaria nº 194 23 Dispõe sobre designação de servidor durante a ausência do titular e dá outras providências

    PORTARIA Nº 194 /2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação de servidor durante a ausência do titular e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o Decreto nº 052/2023, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a redistribuição d...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - CEE-MT PORTARIA Nº 017 2023

    PORTARIA Nº 017/2023-GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas na Lei Complementar n.º 49/1998, com a nova redação dada pela Lei Complementar n.º 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental n.º 543, de 30 de junho de 2020, e, tendo em...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - CEE-MT PORTARIA Nº 016 2023

    PORTARIA Nº 016/2023-GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas na Lei Complementar n.º 49/1998, com a nova redação dada pela Lei Complementar n.º 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental n.º 543, de 30 de junho de 2020, e, tendo em...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - CEE-MT PORTARIA Nº 015 2023

    PORTARIA Nº 015/2023-GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas na Lei Complementar n.º 49/1998, com a nova redação dada pela Lei Complementar n.º 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental n.º 543, de 30 de junho de 2020, e, tendo em...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - CEE-MT PORTARIA Nº 014 2023

    PORTARIA Nº 014/2023-GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas na Lei Complementar n.º 49/1998, com a nova redação dada pela Lei Complementar n.º 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental n.º 543, de 30 de junho de 2020, e, tendo em...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - CEE-MT PORTARIA Nº 013 2023

    PORTARIA Nº 013/2023-GAB/CEE-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas na Lei Complementar n.º 49/1998, com a nova redação dada pela Lei Complementar n.º 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental n.º 543, de 30 de junho de 202...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - CEE-MT PORTARIA Nº 012 2023

    PORTARIA Nº 012/2023-GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas na Lei Complementar n.º 49/1998, com a nova redação dada pela Lei Complementar n.º 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental n.º 543, de 30 de junho de 2020, e, tendo em...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - CEE-MT PORTARIA Nº 011 2023

    PORTARIA Nº 011/2023-GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas na Lei Complementar n.º 49/1998, com a nova redação dada pela Lei Complementar n.º 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental n.º 543, de 30 de junho de 2020, e, tendo em...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - CEE-MT PORTARIA Nº 010 2023

    PORTARIA Nº 010/2023-GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas na Lei Complementar n.º 49/1998, com a nova redação dada pela Lei Complementar n.º 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental n.º 543, de 30 de junho de 2020, e, tendo em...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - CEE-MT PORTARIA Nº 009 2023

    PORTARIA Nº 009/2023-GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas na Lei Complementar n.º 49/1998, com a nova redação dada pela Lei Complementar n.º 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental n.º 543, de 30 de junho de 2020, e, tendo em...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - CEE-MT PORTARIA Nº 008 2023

    PORTARIA Nº 008/2023-GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas na Lei Complementar n.º 49/1998, com a nova redação dada pela Lei Complementar n.º 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental n.º 543, de 30 de junho de 2020, e, tendo em...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - CEE-MT PORTARIA Nº 007 2023

    PORTARIA Nº 007/2023-GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas na Lei Complementar n.º 49/1998, com a nova redação dada pela Lei Complementar n.º 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental n.º 543, de 30 de junho de 2020, e, tendo em...

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