Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

66 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - PORT 190-24 REGUL FUNC JOSE

    PORTARIA Nº 190 /2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre exclusão do nome do servidor da Portaria nº 062/04 publicada no Diário Oficial de 11/03/2004, pág. 23, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - PORT 189-24 TORNAR SEM EFEITO REGUL FUNC JOSE

    PORTARIA Nº 189/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre Tornar Sem Efeito a Portaria nº 072/24 publicada no Diário Oficial de 31/01/2024, pág. 25, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2024/25931; ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - PORT 188-24 REGULA FUNC JOSE

    PORTARIA Nº 188/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre exclusão do nome do servidor da Portaria nº 106/04 publicada no Diário Oficial de 12/05/2004, pág. 24, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - PORT 186-24 TOM CONT ESP PROR PRAZO

    PORTARIA N° 186/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a prorrogação de prazo da Tomada de Conta Especial e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Resolução Normativa nº 24/2014 do TCE-MT e protocolo nº 1802852/2024 no TCE-MT; RESOLVE: Art. 1°. Prorrogar o prazo da To...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - 0PORT 184-24 CONSELHO DELIB E FISCAL DAS DRES

    PORTARIA Nº 184/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a substituição de membros, titulares e suplentes dos Conselhos Deliberativos e Conselhos Fiscais das DREs em virtude de vacância. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhes confere o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e o art. 20 da Lei Complement...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - PORT 183-24 CARTA DE SERVIÇOS SEDUC

    PORTARIA Nº 183/2024/GS/SEDUC/MT. Institui os novos membros do Comitê Setorial para atualização da Carta de Serviços na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; CONSIDERANDO a Lei nº 13.460, de 26 de j...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!