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228 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - PORT 202-25 REPUBLICAÇÃO Agentes de Contratação 2025

    *PORTARIA Nº 202/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a designação dos servidores para atuarem como Agentes de contratação no âmbito da SEDUC-MT e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no exercício das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar Estadual nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mat...

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - PORT 202-25 REPUBLICAÇÃO Agentes de Contratação 2025

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - CEE-MT PORTARIA N. 014-2025-CEE-MT -Uniflor -Alta Floresta - Enfermagem - José Maria e Nilene

    PORTARIA Nº 014/2025-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 605/2024/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco",...

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - CEE-MT PORTARIA N. 014-2025-CEE-MT -Uniflor -Alta Floresta - Enfermagem - José Maria e Nilene

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - CEE-MT PORTARIA N. 013-2025-CEE-MT - Inst. Técn. Rui Barbosa -Sinop - Enfermagem - João Marcio e Nilene

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - CEE-MT PORTARIA N. 013-2025-CEE-MT - Inst. Técn. Rui Barbosa -Sinop - Enfermagem - João Marcio e Nilene

    PORTARIA Nº 013/2025-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1756/2024/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - PORT 202-25 DESIG AGENTES DE CONTRATAÇÃO 2025

    PORTARIA Nº 202/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a designação dos servidores para atuarem como Agentes de contratação no âmbito da SEDUC-MT e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no exercício das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar Estadual nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato...

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - PORT 202-25 DESIG AGENTES DE CONTRATAÇÃO 2025

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - PORT 200-25 CES DIR ESC Willckerson

    PORTARIA Nº 200/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre exoneração da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus i...

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - PORT 200-25 CES DIR ESC Willckerson

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - PORT 196-25 DESIG GESTORES E FISCAIS CONTRATO

    PORTARIA Nº 196/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação de Gestores e Fiscais de Contratos no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o art. 7º e 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, arts. 13-17 do Decreto Estadual nº 1.52...

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - PORT 196-25 DESIG GESTORES E FISCAIS CONTRATO

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - PORT 195-25 DESIG DIR ESC ORIVALDO EGIDIO

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - PORT 193-25 TOM CONTA ESP PRO-24-119051

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - PORT 190-25 AVAL DESEMP CIN 18235-25

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - PORT 189-25 AVAL DESEMP CIN 18235-25

    PORTARIA Nº 189/2025/GS/SEDUC/MT Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na lei complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; I...

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - PORT 187-25 CES DIR ESC MANOEL

    PORTARIA Nº 187/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre exoneração da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus i...

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - PORT 187-25 CES DIR ESC MANOEL

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - PORT 185-25 CES DIR ESC DENES

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - PORT 181-25 TELETRABALHO-ROSIMEIRE APARECIDA RODRIGUES FASSALUCI

    PORTARIA Nº 181/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre autorização de renovação ao Regime de Teletrabalho. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 709, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece a modalidade de teletrabalho...

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