Legislação

D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - PORT 297-25 REGUL FUNC DOMINGOS

Resumo indisponível.

D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - PORT 297-25 REGUL FUNC DOMINGOS

PORTARIA Nº 297/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a dispensa da Portaria nº 2844/87, que admitiu Domingos Ribeiro da Costa para exercer o cargo de Agente de Portaria, na EEPSG. “Pe. César Albisetti”, no município de Poxoréo, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribui...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - EXTR PORT 287-25 SIND -PRO-24-55290 USC

EXTRATO DA PORTARIA Nº 287/2025/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 287/2025/GS/SEDUC, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão Sindicante, convalidar todos os atos processuais no período de 03/12/2024 a 28/02/2025 e conceder prazo de 30 (trinta) dias, com efeitos a partir de 28/02/2025, para continuidade da Si...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - PORTARIA N. 032-2025-CEE-MT -

PORTARIA Nº 032/2025-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1479/2024/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - PORTARIA N. 031-2025-CEE-MT -

PORTARIA Nº 031/2025-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1480/2024/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - PORTARIA N. 030-2025-CEE-MT -

PORTARIA Nº 030/2025-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1618/2024/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - PORTARIA N. 029-2025-CEE-MT - Seciteci Rondonopolis fora da sede em Alto Araguaia -Agricultura - João Marcio e Daniela-

PORTARIA Nº 029/2025-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1045/2024/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - PORTARIA N. 029-2025-CEE-MT - Seciteci Rondonopolis fora da sede em Alto Araguaia -Agricultura - João Marcio e Daniela-

Resumo indisponível.

Baixar diário completo

D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - EXTR PORT 282-25 PAD PRO-2024-114125 USC

Resumo indisponível.

Baixar diário completo

D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - EXTR PORT 282-25 PAD PRO-2024-114125 USC

EXTRATO DA PORTARIA Nº 282/2025/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 282/2025/GS/SEDUC/MT, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão processante e prorrogar o prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 10/03/2025, para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar SEDUC-PRO-2024/114125. Cuiabá, 7...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - PORT 232-25 REPUBLICAÇÃO PRO-22-76417 UNIJUR

Resumo indisponível.

Baixar diário completo

D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - PORT 232-25 REPUBLICAÇÃO PRO-22-76417 UNIJUR

*PORTARIA Nº 232/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a aplicação de penalidade à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos au...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital