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228 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - PORT 267-25 AVAL DESEMP ANTONIO

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - PORT 266-25 AVAL DESEMP CELMA XAVIER DE ASSIS

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - PORT 265-25 AVAL DESEMP DORLEANS

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - PORT 264-25 AVAL DESEMP EZEQUIEL AGUIAR1

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - PORT 263-25 AVAL DESEMP GONCALINA

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - PORT 256-25 COM INTERSETORIAL DE GOVERNANÇA POL ANOS FINAIS ENS FUND-CIPAF

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - PORT 258-25 COMISSAO LGPD

    PORTARIA Nº 258/2024/GS/SEDUC/MT Altera a PORTARIA Nº 1.268/2024/GS/SEDUC/MT que altera Constituição da Comissão de Gestão de Informação da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/ MT, destinada a opinar sobre a identificação e classificação dos documentos e informações públicos, bem como sobre a proteção de dados pessoais. O SECRETÁRIO DE ES...

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - PORT 258-25 COMISSAO LGPD

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - PORT 259-25 TOM CONTA ESP CIN 28262-25

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - PORT 241-25 SIND PRO-24-133235 UNIJUR

    PORTARIA N° 241/2025/GS/SEDUC Dispõe sobre Absolvição em Sindicância Administrativa e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 64 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a Sindicância Administrativa SEDUC-PRO-2024/133235, de 25/09/2024; Considerando o Relatório...

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - PORT 232-25 PRO-22-76417 UNIJUR

    PORTARIA Nº 232/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a aplicação de penalidade à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos aut...

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - PORT 232-25 PRO-22-76417 UNIJUR

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - PORT 230-25 PAD SEDUC-PRO-24-87043 UNIJUR

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - PORT 220-25 PAD PRO-22-46394 UNIJUR

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - PORT 197-25 PAD PRO-23-114258 UNIJUR

    PORTARIA N° 197/2025/GS/SEDUC Dispõe sobre aplicação de sanção administrativa em Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar/PAD SEDUC-PRO-2023/11...

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - PORT 184-25 SIND PRO-24-39119 UNIJUR

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - PORT 162-25 SIND PRO-2024-55315 UNIJUR

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - PORT 155-25 PAD PRO-23-70653 UNIJUR

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - PORT 154-25 SIND ABSOLVIÇÃO BTW PRO-23-68574 UNIJUR

    PORTARIA N° 154/2025/GS/SEDUC Dispõe sobre Absolvição e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 64 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a Sindicância Administrativa SEDUC-PRO-2023/68574, de 30/05/2023; Considerando o Relatório da Comissão às folhas 547/560 ...

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - PORT 048-25 PAD Arquivamento PRO-24-154020 UNIJUR

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