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228 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - PORT 181-25 TELETRABALHO-ROSIMEIRE APARECIDA RODRIGUES FASSALUCI

    PORTARIA Nº 181/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre autorização de renovação ao Regime de Teletrabalho. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 709, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece a modalidade de teletrabalho...

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - PORT 177-25 TELETRABALHO-TANIELLEN DE CASTRO RODRIGUES

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - PORT 176-25 TELETRABALHO-LUCIANA K. H. SEMENSATO1

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - PORT 176-25 TELETRABALHO-LUCIANA K. H. SEMENSATO1

    PORTARIA Nº 176/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Autorização de Renovação ao Regime de Teletrabalho. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 709, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece a modalidade de teletrabal...

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  • D.O. nº 28928 de 11/02/2025 - PORT 175-25 PRO-21-05999 UNIJUR

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  • D.O. nº 28928 de 11/02/2025 - PORT 174-25 PAD PRO-22-41105.01 UNIJUR

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  • D.O. nº 28928 de 11/02/2025 - PORT 172-25 PRO-24-87057 UNIJUR

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  • D.O. nº 28928 de 11/02/2025 - PORT 172-25 PRO-24-87057 UNIJUR

    PORTARIA N° 172/2025/GS/SEDUC Dispõe sobre aplicação de sanção administrativa em Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar/PAD SEDUC-PRO-2024/87...

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  • D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - PORTARIA N. 001 ao 010-2025-CEE-MT -

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  • D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - PORTARIA N. 001 ao 010-2025-CEE-MT -

    PORTARIA Nº 001/2025-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1711/2024/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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  • D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - PORT 173-25 REGUL FUNC CARLA REGINA BAO

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  • D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - PORT 170-25 NOMEAÇÃO CACS-Fundeb-25-28

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  • D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - PORT 170-25 NOMEAÇÃO CACS-Fundeb-25-28

    PORTARIA Nº 170/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a nomeação de presidente e vice-presidente do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/CACS/FUNDEB para o Quadriênio 2025/2028, instituído pela Portaria nº 023/2025/GS/SEDUC/MT e ...

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - PORT 164-25 TOM CONTA ESP- EE MARIA MACEDO RODRIGUES-VARZEA GRANDE

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - PORT 164-25 TOM CONTA ESP- EE MARIA MACEDO RODRIGUES-VARZEA GRANDE

    PORTARIA N° 164/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a Instauração da Tomada de Contas Especial e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe as Instruções Normativas nº 007/2016/GS/SEDUC/MT e ainda, o artigo 5º da Resolução Normativa nº 24/2014 - TP/TCE/MT de 04/11/2014, e...

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - PORT 163-25 COM CONTRATAÇÃO CONSULTORES BIRD

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - PORT 157-25 TOM CONTA ESP EE JOSE DE MESQUITA-CUIABA

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - PORT 157-25 TOM CONTA ESP EE JOSE DE MESQUITA-CUIABA

    PORTARIA N° 157/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a Instauração da Tomada de Contas Especial e dá outras providências. O Secretário de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Instrução Normativa nº 007/2021/GS/SEDUC/MT e o artigo 5º da Resolução Normativa nº 24/2014 - TP/TCE/MT de 04/11/2014, e ao teor d...

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - PORT 156-25 CES DIR ESC URBANO AUGUSTO

    PORTARIA Nº 156/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, bem como o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - PORT 156-25 CES DIR ESC URBANO AUGUSTO

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