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89 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27300 de 13/07/2018 - notifiação MULTA LUPPA

    EXTRATO TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº. 024/2015 Autos do Processo nº. 203687/2018 Contrato nº. 024/2015. Causa da Rescisão: Inexecução do objeto contratual e dificuldades financeiras. Fundamento Legal: art.77, art.78, inciso I e XII c/c art.79/art.81/87 e seguintes, todos da Lei n.8.666/93 e vio...

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  • D.O. nº 27296 de 9/07/2018 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0934 2018 SETAS FEAS E P M DE SÃO JOSE DO QUATRO MARCOS

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0934-2018 - SETAS / FEAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT. PROCESSO: Nº 235016/2018 PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS e Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT. OBJETO: A conjunção de esforços para a aquisição de um veículo, em atendimento...

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  • D.O. nº 27296 de 9/07/2018 - Extrato tornar Sem efeito Termo de Convênio

    Tornar sem efeito o Extrato do Termo do Convênio nº 1304-2018, publicado no D.O.E em 05/07/2018, página 98.

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  • D.O. nº 27294 de 5/07/2018 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0448 2018 FEAS E PREF DE ALTO ARAGUAIA

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0448-2018 - SETAS/FEAS / PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA/MT. PROCESSO Nº 338645/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS/FEAS e Prefeitura Municipal de Alto Araguaia/MT. OBJETO: Conjugação de esforços para a Construção do Centro da Melhor Idade no município de Alto Aragua...

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  • D.O. nº 27293 de 4/07/2018 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0933 2018 SETAS E PREF DE GLÓRIA D`OESTE

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0933-2018 - SETAS / PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA D`OESTE/MT. PROCESSO: Nº 232295/2018 PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS e Prefeitura Municipal de Glória D`Oeste/MT. OBJETO: A conjunção de esforços para a aquisição de um veículo, em atendimento a Secretaria Municipal de Assi...

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  • D.O. nº 27293 de 4/07/2018 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1304 2018 SETAS E PREF DE VILA BELA DE SANTÍSSIMA TRINDADE CASAMENTO

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1304-2018 - SETAS / PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE/MT. PROCESSO Nº 282388/2018 PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS e Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade /MT. OBJETO: Realização de Casamento Social no município de Vila Bela da Santí...

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  • D.O. nº 27287 de 25/06/2018 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1261 2018 SETAS E PREF DE ALTO ARAGUAIA

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1261 - 2018 - SETAS / PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA/MT. PROCESSO Nº 271769/2018 PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS e Prefeitura Municipal de Alto Araguaia/MT. OBJETO: Realização de Casamento Comunitário no município de Alto Araguaia - MT. VALOR DO REPASSE CONCEDENTE: ...

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  • D.O. nº 27280 de 13/06/2018 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0495 2018 SETAS E PREF DE JACIARA

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0495 - 2018 - SETAS / PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA/MT. PROCESSO Nº 167255/2018 PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS e Prefeitura Municipal de Jaciara/MT. OBJETO: Realização de Casamento Comunitário no município de Jaciara - MT. VALOR DO REPASSE CONCEDENTE: R$ 6.000,00 CONTR...

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  • D.O. nº 27279 de 12/06/2018 - Extrato Termo de Encerramento do Contrato n° 034 2008

    EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO N° 034/2008/SETAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS-MT e ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A OBJETO: Considerando que as partes não possuem interesse na continuidade do contrato, vem por meio deste Termo, de comum acordo e na melhor forma de direit...

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  • D.O. nº 27276 de 7/06/2018 - EXTRATO DO 2º TERMO EXOFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE FOMENTO Nº 1185 2016

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE FOMENTO Nº 1185-2016 POR ATRASO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS SETAS / ASSOCIAÇÃO RONDONOPOLITANA DOS AMIGOS DO ORATORIO FILHOS DE DOM BOSCO. PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS e a Associação Rondonopolitana Dos Amigos Do Oratório Filhos De...

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  • D.O. nº 27273 de 4/06/2018 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO EDITAL CREDENCIAMENTO

    EDITAL DE CREDENCIAMENTO - Nº 001/2016 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO EDITAL Credenciamento de Profissionais para Desenvolverem Atividades junto ao Curso de Formação inicial e Continuada da Escola de Conselhos de Mato Grosso. A Secretaria de Estado e Trabalho e Assistência Social - SETAS, no uso de suas prerrogativas legais e com fundamento na Lei n...

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  • D.O. nº 27272 de 30/05/2018 - TERMO DE COOPERAÇÃO PREFEITURA

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0541-2017 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS e PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto a alteração da cláusula terceira, inciso II, alíneas “a”, “b”, “c”, “d” e “f” e a prorrogação do ...

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  • D.O. nº 27271 de 29/05/2018 - EXTRATO DO 1º TERMO EXOFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1873-2017

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1873-2017 POR ATRASO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS SETAS / PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI. PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS e a Prefeitura Municipal de Alto Taquari. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº 1873-2017 para 19...

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  • D.O. nº 27267 de 24/05/2018 - JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA APAE MIRASSOL DO ESTE

    EXTRATO DE DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO LEI 13019/2014 E INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº. 01/2016 PROCESSO N. 149294/2018 INTERESSADA: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE - Mirassol D”Oeste. DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Art. 30 da Lei 13019/2014, alterada pela Lei 13204/2015 e o artigo 19 IV da Instrução ...

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  • D.O. nº 27265 de 22/05/2018 - extrato termo de cooperação ciopaer

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0154/2018 Processo Administrativo N. 241168/2018 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA POR INTERMÉDIDO DO CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES ÁREAS DE MATO GROSSO OBJETO: Tem por objeto o presente termo estabelecer a cooperação mút...

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  • D.O. nº 27262 de 17/05/2018 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO AO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 103 2018

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 103-2018 PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social -SETAS e a Prefeitura Municipal de Cuiabá - MT OBJETO: Constitui objeto deste instrumento alterar o anexo I da Cláusula Terceira do Termo de Cooperação nº 103-2018, que tem por objeto a convergência de ações, voltadas pa...

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  • D.O. nº 27260 de 15/05/2018 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 164 2018

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 164-2018 PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social -SETAS e a Procuradoria Geral do Estado - PGE - MT OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a convergência de ações, voltadas para a execução do “Programa Ganha Tempo”, nas Unidades de Atendimento do Ganha Tempo dentro do Estado de ...

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  • D.O. nº 27260 de 15/05/2018 - PUBLICAÇÃO EXTRATO ADITIVO CPNTRATUAL

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/SETAS/2017 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO GANHA TEMPO. Partes: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SETAS - Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social, MT PARCERIAS S/A - MT PAR e RIO VERDE GANHA TEMPO S...

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  • D.O. nº 27257 de 10/05/2018 - RETIFICAR Portaria 039

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N°. 039/201806/2017, PUBLICADA NO D.O DE 25/04/2018/ -Número nº. 27248 Art.1º - III Onde se lê: Graziele Patrícia Ribeiro Lima Leia-se: Grazieli Patrícia Ribeiro de Lima Art.1º - III e IV Onde se lê: Proteção Social Básica do Sistema único de Assistência Social - SUAS Leia-se: Proteção Social Especial do Sistema úni...

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  • D.O. nº 27249 de 26/04/2018 - Extrato Termo de Rescisão Amigável Suporte Service Contrato 036 2017

    EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS-MT e SUPORTE SERVICE - ADMINISTRADORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - ME OBJETO: Considerando que a unidade descentralizada SINE de Rondonópolis/MT será transferida para a unidade Ganha Tempo daquela cidade e que o mesmo é oriundo de uma...

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