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89 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27360 de 8/10/2018 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 586 2017 SETAS INSS

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 586-2017 PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS e o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. OBJETO: Alterar o anexo I (Carta de serviços) da cláusula Terceira do Termo de Cooperação nº 586-2017 ASSINATURA: 08/10//2018 ASSINAM: Mônica Camolezi dos Santos ...

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  • D.O. nº 27360 de 8/10/2018 - SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 62

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/SETAS/2017 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO GANHA TEMPO. Partes: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SETAS - Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social, MT PARCERIAS S/A - MT PAR e RIO VERDE GANHA TEMPO SP...

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  • D.O. nº 27356 de 2/10/2018 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0353 2018 APAE Mirassol D'oeste MT

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0353-2018 - SETAS / ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS APAE DE MIRASSOL D’OESTE/MT. PROCESSO Nº 149294/2018 PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS e Associação de Amigos dos Excepcionais - APAE de Mirassol D’oeste /MT. OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por finalida...

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  • D.O. nº 27355 de 1/10/2018 - Extrato Justificativa de Dispensa do Chamamento Público Termo Fomento Louis Braille

    EXTRATO DE DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO LEI 13019/2014 E INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº. 01/2016 PROCESSO N. 295071/2018 INTERESSADA: CENTRO DE REABILITAÇÃO LOUIS BRAILLE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Art. 30 da Lei 13019/2014, alterada pela Lei 13204/2015 e o artigo 19 IV da Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/AGE 01/201...

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  • D.O. nº 27355 de 1/10/2018 - Extrato Justificativa de Dispensa do Chamamento Público Termo Fomento APAE MATUPÁ

    EXTRATO DE DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO LEI 13019/2014 E INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº. 01/2016 PROCESSO N. 308820/2018 INTERESSADA: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Matupá DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Art. 30 da Lei 13019/2014, alterada pela Lei 13204/2015 e o artigo 19 IV da Instrução Normativa SEPLA...

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  • D.O. nº 27355 de 1/10/2018 - EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 0357-2018- JAURU/MT

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0357-2018 - SETAS / ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS APAE DE JAURÚ/MT. PROCESSO Nº 143130/2018 PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS e Associação de Amigos dos Excepcionais - APAE de Jauru/MT. OBJETO: O presente Termo visa à conjugação de esforços para a aquisição de ...

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  • D.O. nº 27347 de 19/09/2018 - Portaria 101/2018/CGE-COR/SETAS

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 101/2018/CGE-COR/SETAS Extrato da Portaria nº. 101/2018/CGE-COR/SETAS, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas LC n° 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Ana Paula Silva Soares, Maira Regina Sousa Silva...

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  • D.O. nº 27346 de 18/09/2018 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 0273 2018

    A Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS/MT, CNPJ nº 03.507.415/0009-00, no uso de suas atribuições legais, resolve, retificar o Extrato do Termo de Cooperação n° 0273-2018, publicado no D.O.E. de 17/09/2018, página 37, procedendo-se da seguinte forma: ONDE SE LÊ: “ASSINATURA: 15/09/2015” LEIA-SE: “ASSINATURA: 15/09/20...

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  • D.O. nº 27343 de 13/09/2018 - Extrato Justificativa de Dispensa do Chamamento Público Termo Fomento Apae Diamantino

    EXTRATO DE DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO LEI 13019/2014 E INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº. 01/2016 PROCESSO N. 204708/2018 INTERESSADA: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Diamantino DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Art. 30 da Lei 13019/2014, alterada pela Lei 13204/2015 e o artigo 19 IV da Instrução Norm...

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  • D.O. nº 27343 de 13/09/2018 - Extrato Justificativa de Dispensa do Chamamento Público Termo Fomento Apae Barra do Garças

    EXTRATO DE DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO LEI 13019/2014 E INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº. 01/2016 PROCESSO N. 182193/2018 INTERESSADA: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra do Garças DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Art. 30 da Lei 13019/2014, alterada pela Lei 13204/2015 e o artigo 19 IV da Instrução...

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  • D.O. nº 27343 de 13/09/2018 - Extrato Justificativa de Dispensa do Chamamento Público Termo Fomento Pestalozzi de Cotriguaçu

    EXTRATO DE DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO LEI 13019/2014 E INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº. 01/2016 PROCESSO N. 295094/2018 INTERESSADA: Associação Pestalozzi de Cotriguaçu DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Art. 30 da Lei 13019/2014, alterada pela Lei 13204/2015 e o artigo 19 IV da Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/AGE 01/2016...

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  • D.O. nº 27325 de 17/08/2018 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0281 2018 SETAS INDEA GANHA TEMPOVGRANDE SHOPPING

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0281/2018 PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social -SETAS e o Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT. OBJETO: Concessão de 01 (um) box localizado na dependência do Ganha Tempo - Unidade Várzea Grande, para a instalação de 01 (um) posto de atendimento do INDEA/...

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  • D.O. nº 27319 de 9/08/2018 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 1347 2018 RETIFICAÇÃO

    A Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS/MT, CNPJ nº 03.507.415/0009-00, no uso de suas atribuições legais, resolve, retificar o Extrato do Termo de Convênio n° 1347-2018, publicado no D.O.E. de 08/08/2018, página 38, procedendo-se da seguinte forma: ONDE SE LÊ: Fonte 100 - Emenda Parlamentar Individual “LEIA-SE”: Font...

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  • D.O. nº 27318 de 8/08/2018 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1347 2018 SETAS E PREF DE ALTO TAQUARI

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1347-2018 - SETAS / PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI /MT. PROCESSO: Nº 34551/2018 PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS e Prefeitura Municipal de Alto Taquari/MT. OBJETO: Promover a realização de Casamento Social no Município de Alto Taquari, MT VALOR DO REPASSE CONCEDENTE: ...

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  • D.O. nº 27316 de 6/08/2018 - Extrato 2º Termo aditivo ao cont nº 049 2016 SALETE SCHMITZ TAKEDA

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2016/SETAS PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS e SALETE SCHMITZ TAKEDA. OBJETO: O presente termo tem por objeto fazer o acréscimo de aproximadamente 17,54%, para a inclusão de ministrar aulas da disciplina de: Estado, Políticas Públicas de democracia. DO FUN...

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  • D.O. nº 27314 de 2/08/2018 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0697 2018 MUNICIPIO DE LAMBARI D'OESTE

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0697-2018 - SETAS / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE /MT. PROCESSO: Nº 193264/2018 PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS e Prefeitura Municipal de Lambari D’Oeste /MT. OBJETO: A conjunção de esforços para a aquisição de um veículo, em atendimento a Secretaria Municipal de ...

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  • D.O. nº 27306 de 23/07/2018 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0804 2018 SETAS FEAS E PREF DE VILA BELA DA SS TRINDADE

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0804-2018 - SETAS/FEAS PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE/MT. PROCESSO: Nº 208788/2018 PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS/FEAS e Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT. OBJETO: A Conjugação de esforços para a aquisição de um veículo, ...

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  • D.O. nº 27306 de 23/07/2018 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0303 2018 SETAS FEAS E PREF DE POCONÉ

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0303-2018 - SETAS/FEAS PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ/MT. PROCESSO: Nº 127208/2018 PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS/FEAS e Prefeitura Municipal de Poconé/MT. OBJETO: A Conjugação de esforços para a aquisição de um veículo, para atendimento a Secretaria Municipal de Assistênc...

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  • D.O. nº 27306 de 23/07/2018 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0294 2016 SETAS UNEMAT

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0294-2016 PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS e a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº 0294/2016 para 15/12/2018, que tem por objeto Contribuir para formaç...

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  • D.O. nº 27305 de 20/07/2018 - 2 RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 55 2018 FISCAIS 2018

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 055/2018/GAB/SETAS/MT PUBLICADO NO D.O. DO DIA 03/07/2018- Nº 27292 PÁGINAS: 70, 71 e 73 ONDE SE LÊ: Contrato nº 010/2014 - PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA- Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada, para atender a demanda das unidades da SETAS/MT. SEDE: Fiscal: Nev...

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