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25 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27360 de 8/10/2018 - Extrato de Portaria 412 2018 CGE COR SES

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 412/2018/CGE-COR/SES Extrato da Portaria Conjunta nº 412/2018/CGE-COR/SES, por meio da qual instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO, com fulcro no art. 33, da Lei Complementar nº 550/2014 e art. 4º do Decreto Estadual nº 522/2016, em desfavor da empresa L. LIMA AMORIM - ME, nome fantasia ELO TERCEIRIZAÇÕES E SERVIÇOS, inscrit...

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  • D.O. nº 27360 de 8/10/2018 - PORTARIA Nº 250/2018/GBSES

    PORTARIA Nº. 250/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a assinatura do convênio nº. 858528/17 que tem por objeto a “MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL TELESSAÚDE BRASIL REDES.” RESOLVE: Art. 1º - Compor a Comissão para estudo e análise do convênio nº. 858528/2017 e elaboraçã...

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  • D.O. nº 27357 de 3/10/2018 - PORTARIA Nº 249/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 249/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Portaria nº 1.555/Ministério da Saúde, de 30 de julho de 2013, que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); e CONSIDERANDO a Reso...

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  • D.O. nº 27355 de 1/10/2018 - PORTARIA Nº 248/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 248/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de melhoria de oferta de serviço ao Cidadão de Mato Grosso no âmbito da Assistência Farmacêutica Estadual. RESOLVE: Art. 1º Constituir o Grupo de Trabalho para Desenvolver estratégias que oriente o cidadão sobre os serviç...

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  • D.O. nº 27355 de 1/10/2018 - PORTARIA Nº 234/2018/GBSES - REPUBLICAÇÃO

    PORTARIA Nº 234/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 148 de 29/12/2003 que cria a Auditoria Geral do Sistema Único de Saúde - SUS, na Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso; CONSIDERANDO a movimentação de pessoal no quadro de servidores da Auditoria...

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