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21 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27207 de 23/02/2018 - PORTARIA Nº 031/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 031/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora VIVIAN DANIELLE DE ARRUDA E SILVA PIRES, Assessora Técnica de Direção I, matrícula n. 103925, a autorizar as aquisições da Secretaria de Estado de Saúde, no pe...

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  • D.O. nº 27207 de 23/02/2018 - Port. nº 015/2018/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 015/2018/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27207 de 23/02/2018 - Port. nº 017/2018/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 017/2018/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27207 de 23/02/2018 - Port. nº 016/2018/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 016/2018/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27207 de 23/02/2018 - Port. nº 014/2018/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 014/2018/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27207 de 23/02/2018 - Port. nº 013/2018/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 013/2018/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27207 de 23/02/2018 - Port. nº 012/2018/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 012/2018/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27207 de 23/02/2018 - Port. nº 011/2018/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 011/2018/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27207 de 23/02/2018 - Port. nº 010/2018/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 010/2018/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27207 de 23/02/2018 - Port. nº 009/2018/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 009/2017/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27207 de 23/02/2018 - Port. nº 008/2018/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 008/2018/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27206 de 22/02/2018 - Extrato de Portaria 582 2017 CGE COR SES

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 582/2017/CGE-COR/SES Extrato da Portaria n. 582/2017/CGE-COR/SES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Renato da Silva Mota, Élvia Lúcia Kuhn...

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  • D.O. nº 27206 de 22/02/2018 - Extrato de Portaria 581 2017 CGE COR SES

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 581/2017/CGE-COR/SES Extrato da Portaria nº. 581/2017/CGE-COR/SES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Marco C...

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  • D.O. nº 27206 de 22/02/2018 - Extrato de Portaria 579 2017 CGE COR SES

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 579/2017/CGE-COR/SES Extrato da Portaria nº. 579/2017/CGE-COR/SES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário com fulcro nos artigos 67-A, § 2º e § 7º, 67-B e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se ...

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  • D.O. nº 27206 de 22/02/2018 - PORTARIA 17 2018 CGE COR SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 17/2018/CGE-COR/SES O SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições que são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições que são conferidas pelo artigo 3º e 1...

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  • D.O. nº 27206 de 22/02/2018 - PORTARIA 9 2018 CGE COR SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 9/2018/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelos artigos 3...

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  • D.O. nº 27206 de 22/02/2018 - PORTARIA 615 2017 CGE COR SES

    PORTARIA N° 615/2017/CGE-COR/SES. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO em razão da competência que lhe é atribuída pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 550/2014. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar...

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  • D.O. nº 27198 de 8/02/2018 - PORTARIA Nº 244/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 244/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº. 194, de 15 de julho de 2015 e alteração (Decreto nº. 595 de 08/06/2016), e, ainda, a necessidade de se realizar o inventário anual dos medicamentos, materia...

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  • D.O. nº 27195 de 5/02/2018 - PORTARIA Nº 021/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 021/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no inciso no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO a Lei Complementar nº.6.028 de 6 de Julho de 1992 que cria o Fundo Estadual de Saúde e o Decreto nº.523, de 15 de Abril de 2016, que dispõe sobre a estrutura organizacional da ...

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  • D.O. nº 27195 de 5/02/2018 - PORTARIA Nº 018/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 018/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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