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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27227 de 23/03/2018 - PORTARIA Nº 053/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 053/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAUDE, no uso das atribuições legais, previstas no inciso no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO as disposições da Lei Complementar nº 6028, de 06 de julho de 1992, que cria o Fundo Estadual de Saúde, o Decreto nº 523, de 15 de abril de 2016, que dispõe sobre a estrutura organ...

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  • D.O. nº 27226 de 22/03/2018 - PORTARIA Nº 049/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 049/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO as disposições do Decreto Estadual nº 2.101 de 18/08/2009 e da Portaria nº 066/2014/GBSES; RESOLVE: Art. 1º Definir os procedimentos para a solicitação de bilhetes de passagens aéreas e te...

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  • D.O. nº 27224 de 20/03/2018 - PORTARIA Nº 050/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 050/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e, CONSIDERANDO o pedido formulado pela Comissão Processante do Processo Administrativo nº ...

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  • D.O. nº 27222 de 16/03/2018 - PORTARIA Nº 043/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 043/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e, CONSIDERANDO o pedido formulado pela Comissão Processante do Processo Administrativo nº ...

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  • D.O. nº 27218 de 12/03/2018 - Port. nº 022/2018/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 022/2018/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27218 de 12/03/2018 - Port. nº 021/2018/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 021/2017/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27218 de 12/03/2018 - Port. nº 020/2018/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 020/2018/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27218 de 12/03/2018 - Port. nº 019/2018/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 019/2018/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27217 de 9/03/2018 - PORTARIA 68 2018 CGE COR SES

    PORTARIA Nº 68/2018/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO em razão da competência que lhe é conferida pelos artigos 3º e 17º, da ...

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  • D.O. nº 27217 de 9/03/2018 - PORTARIA 28 2018 CGE COR SES

    PORTARIA Nº 28/2018/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 31 do Decreto Estadual nº 522/2016, e pelo parágrafo único, do art. 69, da Lei Estadual 7.692/2002; Considerando o pedido de reconsideração interposto pela pessoa jurídica TOPME...

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  • D.O. nº 27211 de 1/03/2018 - Extrato de Portaria 93 2018 CGE COR SES

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 93/2018/CGE-COR/SES Extrato da Portaria nº. ­­­93/2018/CGE-COR/SES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Marco César Neves, Ana Maria Norberto ...

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