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38 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - PORTARIA Nº 394/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 394/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras ...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - PORTARIA Nº 393/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 393/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras providências” e da Portaria n.º 102/GB...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - PORTARIA Nº 392/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 392/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - PORTARIA Nº 391/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 391/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; e CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde e aos Fundos...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - PORTARIA Nº 390/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 390/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016 que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saú...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - PORTARIA Nº 389/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 389/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei n°10.335 de 28 de outubro de 2015, que revoga a Lei n°9.870 de 28/12/2012 e que dispõe sobre o percentual de repasse de recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde aos Fundos Municipais de Saúde; ...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - PORTARIA Nº 388/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 388/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17 de janeiro de 2017. Considerando a solicita...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - PORTARIA Nº 387/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 387/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17 de janeiro de 2017. Considerando a solicita...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - PORTARIA Nº 386/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 386/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17 de janeiro de 2017. Considerando a solicita...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - PORTARIA Nº 385/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 385/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17 de janeiro de 2017. Considerando a solicita...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - PORTARIA Nº 384/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 384/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - PORTARIA Nº 383/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 384/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 27629 de 11/11/2019 - 13 RESCIBMT Nº 091 07 11 2019 PFVS

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 091 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre os valores anuais do Piso Fixo de Vigilância em Saúde do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, destinados à Secretaria Estadual e às Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CIB/MT, n...

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  • D.O. nº 27626 de 6/11/2019 - PORTARIA Nº 382/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 382/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 27624 de 4/11/2019 - PORTARIA Nº 380/2019/GBSES

    PORTARIA N.º 380/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e, CONSIDERANDO as Unidades de Saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde aptas pela Comissão Nacional de Residência Médica a ofertarem programas de Residência CONSIDERANDO as normas para a realização do Processo de Seleção Pública destinado a sel...

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  • D.O. nº 27624 de 4/11/2019 - PORTARIA Nº 381/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 381/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Ato nº 660/2019 publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de 08/02/2019, que nomeou FABIANA CRISTINA DA SILVA BARDI para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-2, de Secretária Adjunta do ...

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  • D.O. nº 27624 de 4/11/2019 - PORTARIA Nº 379/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 379/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

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  • D.O. nº 27624 de 4/11/2019 - RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 354/2019/GBSES

    RETIFICAÇÃO A PORTARIA 354/2019/GBSES Referente ao Art. 1º: ONDE SE LÊ: DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA. LEIA-SE: DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI. Registrada, Publicada, C U M P R A - S E. Cuiabá-MT, 01 de novembro de 2019.

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