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28 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27554 de 26/07/2019 - PORTARIA Nº 241/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 241/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art.71º, II, da Constituição Estadual, e Considerando a Lei nº 10.709, de 28 de junho de 2018, que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT e dá outras providências; Considerando o Decreto 1.563, de 29 de ...

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  • D.O. nº 27553 de 25/07/2019 - 239 RETIFICAÇÃO

    PORTARIA Nº 239/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 27552 de 24/07/2019 - PORTARIA Nº 238/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 238/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto nº 194, de 15 de julho de 2015 e alteração (Decreto 595 de 08/06/2016) que normatiza a gestão dos bens patrimoniais móveis do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso; C...

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  • D.O. nº 27551 de 23/07/2019 - Portaria Nº 236/GBSES/2019

    PORTARIA Nº 236/GBSES/2019 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37 da Constituição Federal/88, CONSIDERANDO decisão judicial exarada nos autos do Processo nº 8754-60.2016.811.0042 e 315-09.2019.811.0025, respectivamente, pelo Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá e Juízo da 3ª...

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  • D.O. nº 27550 de 22/07/2019 - PORTARIA Nº 235/2019/GBSES

    PORTARIA nº 235/2019/GSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Portaria nº 1.555/Ministério da Saúde, de 30 de julho de 2013, que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); e CONSIDERANDO a Resol...

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  • D.O. nº 27550 de 22/07/2019 - PORTARIA Nº 234/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 234/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto nº 194, de 15 de julho de 2015 e alteração (Decreto 595 de 08/06/2016) que normatiza a gestão dos bens patrimoniais móveis do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso; C...

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  • D.O. nº 27550 de 22/07/2019 - PORTARIA Nº 233/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 233/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigênc...

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  • D.O. nº 27545 de 15/07/2019 - PORTARIA Nº 228/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 228/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos M...

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  • D.O. nº 27545 de 15/07/2019 - PORTARIA Nº 227/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 227/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17 de janeiro de 2017. Considerando a solicita...

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  • D.O. nº 27544 de 12/07/2019 - PORTARIA Nº 226/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 226/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 27544 de 12/07/2019 - PORTARIA Nº 225/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 225/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e, CONSIDERANDO o pedido formulado pela Comissão Processante do Processo Administrativo nº ...

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  • D.O. nº 27544 de 12/07/2019 - PORTARIA Nº 224/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 224/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17 de janeiro de 2017. Considerando a solicita...

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  • D.O. nº 27544 de 12/07/2019 - PORTARIA Nº 223/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 223/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17 de janeiro de 2017. Considerando a solicita...

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  • D.O. nº 27541 de 9/07/2019 - PORTARIA Nº 193/2019/GBSES

    PORTARIA N.º 193/2019/GBSES Altera a Portaria n.º 157/2019/GBSES de 31/05/2019, quanto a composição do Grupo Técnico de Vigilância Sanitária - GTVISA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 157/2019 GBSES, em 03/06/2019, que ...

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  • D.O. nº 27541 de 9/07/2019 - Portaria 001 2019 PAD 014 2019 Nomeação Defensor Dativo

    Portaria nº 001/2019/SES/PAD nº 014/2019 A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 014/2019, no uso de suas atribuições descritas nos artigos 81 e parágrafo 2º. Do artigo 82 da Lei Complementar nº. 207/2004. Considerando a Portaria nº 122/2019/GB/SES, publicada no Diário Oficial em 27 de maio de 2019; RESOLVE: Art. 1º. Designar...

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  • D.O. nº 27540 de 8/07/2019 - Portaria 001 2019 PAD 012 2019 Nomeação Defensor Dativo

    Portaria nº 001/2019/SES/PAD nº 012/2019 O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 012/2019, no uso de suas atribuições descritas nos artigos 81 e parágrafo 2º. do artigo 82 da Lei Complementar nº. 207/2004. Considerando o Extrato de Portaria nº 124/2019/GBSES, publicada no Diário Oficial em 22 de maio de 2019; RESOLVE: Art. 1º...

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  • D.O. nº 27539 de 5/07/2019 - Portaria nº 212/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 212/2019/GSBES Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação com a responsabilidade de realizar as licitações nas modalidades previstas na Lei nº 8.666/1993 e na modalidade prevista na Lei nº 12.462/2011, define atribuições e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe ...

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  • D.O. nº 27539 de 5/07/2019 - PORTARIA 204 2019 GBSES

    PORTARIA Nº 204/2019/GBSES O SECRETÁRIO ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelos artigos 69, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e nº 550/2014: CONSIDERANDO o Processo Administrativo Disciplinar sob protocolo n.º 125344/2019, instaurado pela Portaria nº 049/2019...

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  • D.O. nº 27539 de 5/07/2019 - PORTARIA 170 2019 GBSES

    PORTARIA Nº 170/2019/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRECRÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a decisão proferida...

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  • D.O. nº 27538 de 4/07/2019 - Portaria nº 211/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 211/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; e CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde e aos Fundos...

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