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31 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27660 de 30/12/2019 - PORTARIA Nº 469/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 469/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o ATO nº 583/2019 publicado no Diário Oficial do Estado em 06/02/2019, que nomeou a Sra. DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI - Secretária Adjunta Executiva de Saúde, nível DGA-2, a partir de fevereiro de 2019. CONSIDERANDO a Porta...

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  • D.O. nº 27660 de 30/12/2019 - PORTARIA Nº 465/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 465/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Ato nº 583/2019 publicado no Diário Oficial do Estado de 06/02/2019, que nomeou a Sra. DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI - Secretária Adjunta Executiva de Saúde, Nível DGA-2, a partir de 1º de fevereiro de 2019. CONSIDERANDO a...

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  • D.O. nº 27660 de 30/12/2019 - PORTARIA Nº 471/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 471/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 27660 de 30/12/2019 - PORTARIA Nº 470/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 470/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 27657 de 23/12/2019 - 462

    PORTARIA Nº 462/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a necessidade de realizar o Inventário Físico e Financeiro dos Materiais de Consumo e de Distribuição Gratuita desta Unidade de Saúde/CRIDAC - Centro Especializado de Reabilitação - CER ...

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  • D.O. nº 27657 de 23/12/2019 - 465

    PORTARIA Nº 465/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Ato nº 583/2019 publicado no Diário Oficial do Estado de 06/02/2019, que nomeou a Sra. DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI - Secretária Adjunta Executiva de Saúde, Nível DGA-2, a partir de 1º de fevereiro de 2019. CONSIDERANDO a...

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  • D.O. nº 27657 de 23/12/2019 - PORTARIA Nº 443/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 443/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, da Constituição Estadual; CONSIDERANDO o período de gozo de férias da Secretária Adjunta de Gestão Hospitalar - DEISI DE CASSIA BOCALON MAIA, pelo período de 09/12/2019 à 23/12/2019. RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora INÊS ...

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  • D.O. nº 27657 de 23/12/2019 - PORTARIA Nº 466/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 466/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO a Portaria nº 1459/GM/MS, de 24 de junho de 2011, que institui no âmbito do Sistema Único de Saúde a Rede Cegonha; CONSIDERANDO a Portaria nº 930/GM/MS, de 10 de maio de 2012, que define as diretrizes e objetivos para a organi...

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  • D.O. nº 27656 de 20/12/2019 - PORTARIA Nº 463/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 463/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 27655 de 19/12/2019 - PORTARIA Nº 460/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 460/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 27655 de 19/12/2019 - PORTARIA Nº 459/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 459/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 27655 de 19/12/2019 - PORTARIA Nº 458/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 458/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 27655 de 19/12/2019 - PORTARIA Nº 457/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 457/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 27655 de 19/12/2019 - PORTARIA Nº 454/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 454/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e, CONSIDERANDO o pedido formulado pela Comissão Processante do Processo Administrativo nº ...

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  • D.O. nº 27655 de 19/12/2019 - PORTARIA Nº 453/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 453/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e, CONSIDERANDO o pedido formulado pela Comissão Processante do Processo Administrativo nº ...

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  • D.O. nº 27655 de 19/12/2019 - PORTARIA Nº 452/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 452/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17 de janeiro de 2017. Considerando a solicita...

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  • D.O. nº 27652 de 16/12/2019 - EXTRATO DE PORTARIA 441 2019 GBSES

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 441/2019/GBSES Extrato da Portaria nº 441/2019/GBSES por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário, com fulcro nos artigos 67-A, § 2º e § 7º e 69 da Lei Complementar nº 207/2004 Designa-se os servidores Talita Ferreira Luiz Martins e Élvia Lúcia Kuhn Sarmento para apurar possíveis irregu...

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  • D.O. nº 27649 de 11/12/2019 - PORTARIA Nº 442/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 442/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 27646 de 6/12/2019 - PORTARIA Nº 433/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 433/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 27646 de 6/12/2019 - PORTARIA Nº 432/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 432/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17 de janeiro de 2017. Considerando a solicita...

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