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31 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27646 de 6/12/2019 - PORTARIA Nº 431/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 431/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17 de janeiro de 2017. Considerando a solicita...

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  • D.O. nº 27646 de 6/12/2019 - PORTARIA Nº 430/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 431/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17 de janeiro de 2017. Considerando a solicita...

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  • D.O. nº 27646 de 6/12/2019 - PORTARIA Nº 429/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 429/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e, CONSIDERANDO o pedido formulado pela Comissão Processante do Processo Administrativo nº ...

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  • D.O. nº 27646 de 6/12/2019 - PORTARIA Nº 428/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 428/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigênc...

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  • D.O. nº 27646 de 6/12/2019 - PORTARIA Nº 424/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 424/2019/GBSES O SECRETÀRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei Complementar n º 161, de 29 de março de 2004, que estabelece em seu art. 1º, a responsabilidade da Escola de Saúde Pública em executar programas de educação profissional na área da saúde; CONSIDERANDO o art. 1º da Lei nº 8151, d...

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  • D.O. nº 27646 de 6/12/2019 - PORTARIA Nº 422/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 422/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que dispõe sobre o Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde que definirá as responsabilidades individuais e solidárias dos entes federativos com relação às ações e serviços de sa...

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  • D.O. nº 27646 de 6/12/2019 - PORTARIA Nº 421/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 421/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o EDITAL Nº 001/2019/SVS/SES, de 25 de junho de 2019, destinado a seleção de Projetos previstos à Promoção e Prevenção às DST/Aids e Apoio às Pessoas Vivendo com o Vírus HIV/AIDS (PVHA); RESOLVE: Art. 1º - Constituir a Comissão Técni...

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  • D.O. nº 27645 de 5/12/2019 - PORTARIA Nº 427/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 427/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e; CONSIDERANDO o DECRETO Nº 194, DE 15 DE JULHO DE 2015 e alteração (Decreto 595 de 08/06/2016) que normatiza a gestão dos bens patrimoniais móveis do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso; CONSIDERANDO o Decreto nº 272, de 24 de Outubro de 2019, ond...

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  • D.O. nº 27645 de 5/12/2019 - PORTARIA Nº 426/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 426/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual; RESOLVE: Art. 1º Retificar em parte a Portaria nº 420/2019/GBSES: Onde se lê: “Art. 1º Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade d...

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  • D.O. nº 27645 de 5/12/2019 - PORTARIA Nº 425/2019/GBSES

    PORTARIA Nº 425/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual; RESOLVE: Art. 1º Retificar em parte a Portaria nº 402/2019/GBSES: Onde se lê: “Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapi...

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  • D.O. nº 27644 de 4/12/2019 - PORTARIA 370 2019 GBSES

    PORTARIA Nº 370/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 67-A, 67-B e 69, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando o contido no Parecer de Corregedoria nº 155/2019, de fls. 131/132v dos autos do processo sob protoc...

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