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23 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28164 de 14/01/2022 - PORTARIA Nº 020/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 020/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28160 de 10/01/2022 - PORTARIA Nº 18/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 18/2022/GBSES “PRORROGA A PORTARIA Nº 002/2021/GBSES E DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DAS AÇÕES NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS PREVISTOS NO PLANO DE TRABALHO ANUAL - PTA 2022, NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO HOSPITALAR DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE” O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no ...

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  • D.O. nº 28159 de 7/01/2022 - PORTARIA Nº 17/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 17/2022/GBSES Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação com a responsabilidade de realizar as licitações nas modalidades previstas na Lei nº 8.666/1993 e na modalidade prevista na Lei nº 12.462/2011, define atribuições e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe c...

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