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51 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28296 de 28/07/2022 - PORTARIA Nº 510/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 510/2022/GBSES INSTAURA PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO E DETERMINA PRAZO PARA SUA CONCLUSÃO. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 3º da Constituição Estadual do Estado de Mato Grosso, e tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 28296 de 28/07/2022 - PORTARIA Nº 509/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 509/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronaví...

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  • D.O. nº 28296 de 28/07/2022 - PORTARIA Nº 508/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 508/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronaví...

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  • D.O. nº 28295 de 27/07/2022 - PORTARIA Nº 507/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 507/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28295 de 27/07/2022 - PORTARIA Nº 506/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 506/2021/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28295 de 27/07/2022 - PORTARIA Nº 505/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 505/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO o Decreto nº. 1.553, de 21 de junho de 2018, que declarou a situação de emergência administrativa em diversos hospitais regionais em mato grosso, dentre eles o Hospital Regional de Sinop...

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  • D.O. nº 28295 de 27/07/2022 - PORTARIA Nº 504/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 504/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO o Decreto nº. 1.553, de 21 de junho de 2018, que declarou a situação de emergência administrativa em diversos hospitais regionais em mato grosso, dentre eles o Hospital Regional de Rondo...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - Portaria nº 0078/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 078/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto Estadual nº 3.006 de 05/05/04 e suas alterações. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es)...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - Portaria nº 0077/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 077/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011. no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004 e no Decreto nº 3444, de 07/07/2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do ...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - Portaria nº 0076/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 076/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto Estadual nº 3.006 de 05/05/04 e suas alterações. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es)...

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  • D.O. nº 28293 de 25/07/2022 - PORTARIA Nº 361/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 361/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 28293 de 25/07/2022 - PORTARIA Nº 360/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 360/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 28293 de 25/07/2022 - PORTARIA Nº 359/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 359/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 28293 de 25/07/2022 - PORTARIA Nº 358/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 358/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 28293 de 25/07/2022 - PORTARIA Nº 357/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 357/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 28291 de 21/07/2022 - PORTARIA Nº 501/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 501/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28291 de 21/07/2022 - PORTARIA Nº500/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 500/2022/GBSES Institui a Comissão Técnica Estadual de Acompanhamento do Programa Mais MT Cirurgias 2021 - Programa de Cirurgias Eletivas do Estado de Mato Grosso, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Inciso II do Art.71, da Const...

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  • D.O. nº 28290 de 20/07/2022 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 488/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 488/2022/GBSES Estabelece critérios para transferência de incentivo financeiro aos municípios do Estado de Mato Grosso, referente ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições previstas no Inciso II do Art. 71, da ...

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  • D.O. nº 28290 de 20/07/2022 - PORTARIA Nº 499/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 499/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência do...

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  • D.O. nº 28289 de 19/07/2022 - PORTARIA Nº 494/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 494/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronaví...

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