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23 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28175 de 31/01/2022 - PORTARIA Nº 037/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 037/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28175 de 31/01/2022 - PORTARIA Nº 036/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 036/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28174 de 28/01/2022 - 11 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 11 27 01 2022 Racionalização testes rápidos

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 11, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre o uso criterioso de testes rápidos de antígeno (TR-Ag), em toda rede de saúde Mato-Grossense (municipal e estadual), principalmente nas unidades de saúde, independentemente do nível de atenção, priorizando os critérios estabelecidos nesta Resolução. A COMISSÃO INTERGES...

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  • D.O. nº 28172 de 26/01/2022 - 09 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 09 1ª Etapa Tubos e Swabs Lacen

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 09, DE 25 DE JANEIRO DE 2022. Dispõe sobre a distribuição de Swabs e Tubos para coleta de amostras para realização de exames na metodologia RT-PCR, frente a pandemia de COVID-19, aos municípios do Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO -CIB/MT, no uso de suas atribui...

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  • D.O. nº 28171 de 25/01/2022 - PORTARIA Nº 032/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 032/2022/GBSES “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS VISITAS E RESTRIÇÃO DE ACOMPANHANTES NAS UNIDADES HOSPITALARES SOB A GESTÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares conferidas pelo Art. 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº....

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  • D.O. nº 28169 de 21/01/2022 - PORTARIA Nº 031/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 031/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronaví...

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  • D.O. nº 28168 de 20/01/2022 - PORTARIA 025 2022 FINAL

    PORTARIA Nº 025/2022/GBSES Estabelece medidas de funcionamento e regime de trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, em razão das medidas excepcionais e de caráter temporário de prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus (COVID-19) e vírus Influenza. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições qu...

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  • D.O. nº 28168 de 20/01/2022 - Portaria 16 2022 GBSES Prorrogação prazo PAD 016 2018

    PORTARIA Nº 16/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comis...

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  • D.O. nº 28168 de 20/01/2022 - Portaria 15 2022 GBSES Prorrogação prazo PAD 015 2019

    PORTARIA Nº 15/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comis...

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  • D.O. nº 28167 de 19/01/2022 - PORTARIA Nº 027/2022/GBSES

    PORTARIA N.º 027/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei Nº 10.335 de 28 de outubro de 2015, que revoga a Lei Nº 9.870 de 28/12/2012 e dispõe sobre o percentual de repasse de recursos destinados ao desenvolvimento...

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  • D.O. nº 28167 de 19/01/2022 - PORTARIA Nº 026/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 026/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Portaria GM/MS Nº 4279 de 30 de dezembro de 2010 que estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde; CONSI...

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  • D.O. nº 28166 de 18/01/2022 - PORTARIA Nº 024/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 024/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28166 de 18/01/2022 - PORTARIA Nº 023/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 023/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28166 de 18/01/2022 - PORTARIA Nº 022/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 022/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28165 de 17/01/2022 - PORTARIA Nº 0006/2022 - CCAD/CADSS/SGP/ GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 0004/2022 - CCAD/CADSS/SGP/ GBSAGTES/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004 e no Decreto nº 3444, de 07/07/2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho...

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  • D.O. nº 28165 de 17/01/2022 - PORTARIA Nº 0005/2022 - CCAD/CADSS/SGP/ GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 0005/2022 - CCAD/CADSS/SGP/ GBSAGTES/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004 e no Decreto nº 3444, de 07/07/2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho...

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  • D.O. nº 28165 de 17/01/2022 - PORTARIA Nº 0004/2022 - CCAD/CADSS/SGP/ GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 0004/2022 - CCAD/CADSS/SGP/ GBSAGTES/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011. no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004 e no Decreto nº 3444, de 07/07/2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho...

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  • D.O. nº 28165 de 17/01/2022 - PORTARIA Nº 0003/2022 - CCAD/CADSS/SGP/ GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 0003/2021 - CCAD/CADSS/SGP/ GBSAGTES/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011. no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004 e no Decreto nº 3444, de 07/07/2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho...

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  • D.O. nº 28165 de 17/01/2022 - PORTARIA Nº 0002/2022 - CCAD/CADSS/SGP/ GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 0002/2022 - CCAD/CADSS/SGP/ GBSAGTES/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto Estadual nº 3.006 de 05/05/04 e suas alterações. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor ...

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  • D.O. nº 28164 de 14/01/2022 - PORTARIA Nº 021/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 021/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronaví...

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