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78 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28539 de 12/07/2023 - 513 descentralização VISA SORRISO

    PORTARIA N.º 513/2023/GBSES Formaliza a descentralização da execução do gerenciamento de risco das ações de alto risco em vigilância sanitária para o município de Sorriso/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO a Lei n.º 8.080/1990, que estabel...

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  • D.O. nº 28539 de 12/07/2023 - 511 FISCAIS NOVOS 2682020 3052020 2812020 2832020 2672020 2502022 0732023 PUBLICAR 100723

    PORTARIA Nº 511/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28538 de 11/07/2023 - Retificação da Portaria nº 4132022

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 413/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e, em especial; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 413/2022/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.268 no dia 20/06/2022, que o repasse financeiro do...

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  • D.O. nº 28538 de 11/07/2023 - 509 Pagamento Cofinanciamento AAE Rondonópolis competência Junho 2023

    PORTARIA Nº 509/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras pr...

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  • D.O. nº 28538 de 11/07/2023 - 508 PAICI Junho

    PORTARIA Nº 508/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde e aos Fundo...

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  • D.O. nº 28538 de 11/07/2023 - 507 PAGAMENTO PNAISP JUNHO 2023

    PORTARIA Nº 507/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saú...

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  • D.O. nº 28538 de 11/07/2023 - PORTARIA Nº 123/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 123/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 28538 de 11/07/2023 - PORTARIA Nº 0121/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 0121/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004,...

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  • D.O. nº 28538 de 11/07/2023 - PORTARIA Nº 0120/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 0120/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004,...

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  • D.O. nº 28538 de 11/07/2023 - 506 HANSENÍASE Junho 2023

    PORTARIA Nº 506/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016 que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saú...

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  • D.O. nº 28538 de 11/07/2023 - 505 COFINANCIAMENTO DA APS Competência Junho 2023

    PORTARIA Nº 505/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saú...

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  • D.O. nº 28538 de 11/07/2023 - 503 FISCAIS NOVOS 1022023 PUBLICAR 070723

    PORTARIA Nº 503/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28538 de 11/07/2023 - 502 Estabelece, no âmbito do Estado de Mato Grosso, a Unidade de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde CIEVS MT

    PORTARIA N.º 502/2023/GBSES Estabelece, no âmbito do Estado de Mato Grosso, a Unidade de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde, doravante denominada CIEVS-MT, vinculada ao Gabinete Adjunto de Atenção e Vigilância em Saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 71 da Constituição Estadua...

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  • D.O. nº 28538 de 11/07/2023 - 501 Coordenador Assistência doenças cerebrovasculares

    PORTARIA Nº 501/2023/GBES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO que as doenças cerebrovasculares representam um grupo de doenças responsável por muitas mortes na população adulta brasileira de acordo com o Sistema de Informação sobre Mortalid...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - RETIFICAÇÃO PORTARIA N°474

    RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 474/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 474/2023/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.529 de 28 de junho de 2023, que ordenou o repasse no valor de R$ 10.137.401,81...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - 499 Portaria Cofinanciamento Excepcional Custeio e Investmento

    PORTARIA Nº499/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - 498 Estabelece o grupo condutor para a implantação do sistema AGHUse

    PORTARIA N.º 498/2023/GBSES Estabelece o grupo condutor para a implantação e implementação do AGHUse - Sistema de Gestão em Saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, define suas atribuições e composição. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 71 da Constituição Estadual, e ...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - 497 PORTARIA SUBSTITUIÇÃO DE SUPLENTE DE FISCAL CTR 1932019 PUBLICAR 06072023

    PORTARIA Nº 497/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - 496 - FISCAIS NOVOS 0962023 PUBLICAR 060723

    PORTARIA Nº 496/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - 495 Portaria COVSAN CNAES VISA 2023

    PORTARIA N.º 495/2023/GBSES Estabelece a lista de Classificação Estadual de Atividades Econômicas (CNAE) sujeitas à Vigilância Sanitária, por grau de risco e dependente de informação, para fins de licenciamento sanitário, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atrib...

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