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78 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - PORTARIA Nº 0119/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 0119/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004,...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - PORTARIA Nº 0118/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 0118/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004,...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - PORTARIA Nº 0117/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 0117/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - 494 Recompõe a Comissão de Estudos do Transporte Sanitário em Mato Grosso

    PORTARIA Nº 494/2023/GBSES “RECOMPÕE OS MEMBROS DA COMISSÃO ESTADUAL DE ESTUDOS QUE ABORDA A IMPLEMENTAÇÃO DO TRANSPORTE SANITÁRIO DE PACIENTES DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E SUAS UNIDADES”. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares previstas no Ar...

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  • D.O. nº 28535 de 6/07/2023 - PORTARIA Nº. 490/GBSES/2023

    PORTARIA Nº. 490/GBSES/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual, R E S O L V E: Art. 1º Delegar a Secretária Adjunta de Administração Sistêmica, Cristiane Cruz dos Santos Mello, a atribuição de assinar os Contratos Administrativos de Servidor Temporário...

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  • D.O. nº 28535 de 6/07/2023 - PORTARIA Nº 0112/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 0112/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022...

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  • D.O. nº 28535 de 6/07/2023 - 493 PORTARIA Nº 000 2023 SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS CTR 1542022 1552022 1562022 1572022 PUBLICAR 04072023

    PORTARIA Nº 493/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28535 de 6/07/2023 - 492 PORTARIA Nº 000 2023 FISCAIS NOVOS 0912023 0972023 0992023 PUBLICAR 040723

    PORTARIA Nº492/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos ...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - PORTARIA Nº 0116/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 0116/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - 489 - Portaria - Reinstitui o CIEVS

    PORTARIA N.°489/2023/GBSES Reinstitui, no âmbito do Estado de Mato Grosso, o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde - CIEVS/MT, vinculado ao Gabinete Adjunto de Atenção e Vigilância em Saúde - GBAVS/SES/MT, revogando a Portaria n.º 087/2009/GBSES. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas ...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - PORTARIA Nº 0115/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 0115/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - 488 Portaria Estabelece o Grupo Condutor para a implantação do sistema AGHUse

    PORTARIA N.º 488/2023/GBSES Estabelece o grupo condutor para a implantação do AGHUse - Sistema de Gestão Hospitalar, define suas atribuições e composição. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a necessidade de implementar o sistema AGHUse - Sistema de ...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - PORTARIA Nº 0114/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 0114/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004,...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - 487 Portaria Designa responsável técnico pelo CIEVS

    PORTARIA N.°487/2023/GBSES Designa responsável técnico pelo Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde - CIEVS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a necessidade de designar um servidor responsável pela gestão técnica do Centro de Info...

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  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - 485 FISCAIS NOVOS 1002023 1012023 PUBLICAR 290623

    PORTARIA Nº 485/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - 484 Regovação da Portaria n°4102023GSBES

    PORTARIA nº484/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais previstas no Art. 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a necessidade de redefinição dos critérios da referida Portaria; RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria nº 410/2023/GBSES , publicada no diário Oficial do dia 31 de maio de 2023, que define...

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  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - 483 Designa Simone Ramos da Cruz Serviço de Atenção Domiciliar

    PORTARIA Nº 483/2023/GBSES DESIGNA SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE TRABALHO ESTRATÉGICO NO ÂMBITO FUNCIONAL DA UNIDADE DE SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - SAD/HOME CARE / SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DA SAÚDE/SES. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual ...

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  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - 482 LIBINI LINDY DE ALMEIDA SILVA COMCASS SPCA

    PORTARIA Nº 482/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO o Ato nº 04682/2021, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.085 de 15 de setembro de 2021, que nomeou Claudia Rodrigues Capilé ao cargo de Coordenadora de Monitoramento, Controle e Av...

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