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220 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - 098 - Ordenamento de pagamento Peixoto-NOVEMBRO 2024

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - 097 - GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-009.2025 - E OUTROS- LEI 14.133

    PORTARIA Nº 097/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a...

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - 097 - GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-009.2025 - E OUTROS- LEI 14.133

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - ERRATA - Nº DO CTR- 338.2024.- 8.666

    ERRATA DA PORTARIANº0827/2024/GBSES PUBLICADA EM 12/12/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.889 PÁGINA Nº 39 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos público...

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - ERRATA - Nº DO CTR- 338.2024.- 8.666

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - 095__DESIGNAÇÃO_FÉRIAS_OBERDAN_JULIANO MELO

    PORTARIA Nº 095/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Ato nº 869/2024, publicando no Diário Oficial do Estado nº 28.757 de 06 de junho de 2024, que nomeou OBERDAN FERREIRA COUTINHO LIRA, matrícula 118858, no cargo de Secretário Adjunto, do Gabinete de Gestão Hospitalar, Nível DGA-02, a ...

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - 095__DESIGNAÇÃO_FÉRIAS_OBERDAN_JULIANO MELO

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - 094 - PALIVIZUMABE SAZONALIDADE 2025 E ANEXOS

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - 094 - PALIVIZUMABE SAZONALIDADE 2025 E ANEXOS

    PORTARIA Nº 094/2025/GBSES O Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO a portaria nº 1114/2021/GBSES, que institui o Grupo de técnico de trabalho - Palivizumabe e lhe atribui a competência de estudar, discutir, planejar, acompanhar, monitorar e avaliar ações para implementação e incorporação do Pa...

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - 092 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 042.2023 E OUTROS- LEI 8.666

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - 091 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - 032.2020 - E OUTROS-LEI 8.666

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - 090 - DESIGNAÇÃO FISCAIS - SANITARIA

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - 089 - para ordenamento de pagamento Peixoto-OUTUBRO 2024

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - 089 - para ordenamento de pagamento Peixoto-OUTUBRO 2024

    PORTARIA Nº 089/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO as disposições da Lei nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços cor...

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - 088 - SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS VICTOR - MARIANGELA 2025

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - 088 - SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS VICTOR - MARIANGELA 2025

    PORTARIA Nº 088/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO o Ato nº 02424/2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.585 de 18 de setembro de 2023, que nomeou Victor Afonso de Arruda, Matrícula 304471 ao cargo de Coordenador de Contratualiz...

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - 087 - Repasse Piso Salarial Enfermagem janeiro-25

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - 087 - Repasse Piso Salarial Enfermagem janeiro-25

    PORTARIA N.º 087/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que alterou a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Au...

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - 086 - substituição Licença Médica - COPHS - 10.02 a 11.03.2025.

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - 086 - substituição Licença Médica - COPHS - 10.02 a 11.03.2025.

    PORTARIA Nº 086/2025/GBSES Designa Coordenador de Promoção e Humanização da Saúde, durante o período de Licença Médica da titular O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Ato do Governo/MT nº 414/2023 publicado no Diário Oficial do Estado - ediçã...

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