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220 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - Retificação Portaria nº 055-2025 Sorriso

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - 085 - Ordenamento de pagamento Peixoto-AGOSTO 2024

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - 084 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-035.2024 - LEI 14.133

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - 084 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-035.2024 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 084/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a...

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - 081 - Ordenamento de pagamento Peixoto-SETEMBRO 2024

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - 080 -ANTECIPAÇÃO - CONSÓRCIO CISO

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  • D.O. nº 28928 de 11/02/2025 - 079 - UPA JANEIRO-2025

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  • D.O. nº 28928 de 11/02/2025 - Republicação em parte Portaria 053.25 Autorizada - Alteração de Fiscais do Contrato nº. 084.2023

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  • D.O. nº 28928 de 11/02/2025 - PORTARIA Nº 016/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 016/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004, ...

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  • D.O. nº 28928 de 11/02/2025 - PORTARIA Nº 012/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 012/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004, ...

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  • D.O. nº 28928 de 11/02/2025 - PORTARIA Nº 011/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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  • D.O. nº 28928 de 11/02/2025 - 078 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - 003.2019 - E OUTROS-LEI 8.666

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  • D.O. nº 28928 de 11/02/2025 - 077 - DESIGNAÇÃO_LICENÇA PREMIO_ROOSELIANE_KARINE

    PORTARIA Nº 077/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Ato nº 414/2023, publicando no Diário Oficial do Estado nº 28.420 de 19 de janeiro de 2023, que nomeou ROOSELIANE DE MAGALHÃES LOTTI, matrícula 203052, no cargo de Coordenador de Acompanhamento da Execução de Serviços Hospitalares, N...

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - Retificação Portaria nº 005-2025 MAC

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 005/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 005/2025/GBSES, no Diário Ofiical nº 28.904, de 08 de janeiro de 2025, que ordena o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual não obr...

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - 072 - COPISS-SPCA-(2024)(substituição de Jhon Lennon por Ulisses

    PORTARIA Nº 072/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO o Ato Nº 01892/2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.778 de 05 de julho de 2024, que nomeou John Lennon Lucio de Morais ao cargo de Coordenador de Processamento de Informações ...

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  • D.O. nº 28925 de 6/02/2025 - 069 - REGIONALIZAÇÃO JANEIRO-2025 ok

    PORTARIA Nº 069/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras providências” e da Portaria n.º 102/GB...

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  • D.O. nº 28925 de 6/02/2025 - 069 - REGIONALIZAÇÃO JANEIRO-2025 ok

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  • D.O. nº 28925 de 6/02/2025 - ERRATA - Nº DO CTR- 264.2024 - 14.133

    ERRATA DA PORTARIANº0709/2024/GBSES PUBLICADA EM 18/10/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.853 PÁGINA Nº 59 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1525/2022, e que os órgã...

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - 068 para ordenamento de pagamento Peixoto-JUNHO 2024

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - 068 para ordenamento de pagamento Peixoto-JUNHO 2024

    PORTARIA Nº 068/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO as disposições da Lei nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços cor...

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