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62 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27894 de 10/12/2020 - 6 RESCIBMT Nº 092 03 12 2020 CONFRESA MINUTA SECIB

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 092 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a alteração da RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 057 DE 11 DE JULHO DE 2019, referente a readequação da rede física do Sistema Único de Saúde-SUS referente ao uso do imóvel da Unidade de Pronto Atendimento do município de Confresa, Região de Saúde Araguaia Xingu do estado de Mato Grosso. A COMI...

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  • D.O. nº 27894 de 10/12/2020 - 5 RESCIBMT Nº 091 03 12 2020 DISTRIBUIÇÃO DE SWABS E TUBOS

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 091 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a 3ª Etapa de distribuição de Swabs e Tubos para coleta de amostras para realização de exames na metodologia RT-PCR, frente a pandemia de COVID-19, nos municípios do estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO -CIB/MT, no uso de suas atribuiç...

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  • D.O. nº 27894 de 10/12/2020 - 4 RESCIBMT Nº 090 03 12 2020 PPI

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 090 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre o Remanejamento/Repactuação de Recursos Financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, referente a 1ª parcela do ano de 2021, de municípios das Regiões de Saúde: Araguaia Xingu, Baixada Cuiabana, Centro Norte, Garças Araguaia, Noroeste M...

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  • D.O. nº 27894 de 10/12/2020 - 3 RESCIBMT Nº 089 03 12 2020 Planos Operativos Consorcios Oeste Mat e Médio Araguaia

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 089 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre os Planos Operativos de Metas dos Consórcios Intermunicipais de Saúde: Oeste Matogrossense, e Médio Araguaia para o exercício de 2020, localizados nas Regiões de Saúde Oeste Matogrossense e Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO...

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  • D.O. nº 27894 de 10/12/2020 - 2 RESCIBMT Nº 088 03 12 2020 Reabilitação do Laboratório Conceito RONDONOPOLIS

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 088 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a Reabilitação do Laboratório Conceito que presta serviço ao SUS, classificado Tipo I, para realizar exames Citopatológicos do Colo de Útero aos municípios de Campo Verde, Paranatinga, Poxoréo, Primavera do Leste e Santo Antônio do Leste da Região de Saúde Sul Matogrossense. A COM...

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  • D.O. nº 27894 de 10/12/2020 - 1 RESCIBMT Nº 087 03 12 2020 CIS OESTE MATG MÉDIO ARAGUAIA

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 087 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre o credenciamento/habilitação, ao Incentivo de Cofinanciamento do Programa de Custeio da Microrregionalização da Unidade Descentralizada de Reabilitação Novo Mundo, do município de Novo Mundo, localizado na Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso A COMISSÃO INTERGEST...

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  • D.O. nº 27891 de 4/12/2020 - RESOLUÇÃO 07 20 Aprova o Plano Estratégico de Saúde

    RESOLUÇÃO Nº 07/2020 - CES/MT O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, que institui o Código Estadual de Saúde; Considerando o artigo 198, inciso III, da Constituição da República, que prevê a participação da comunidade como diretriz do Sistema Único de...

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  • D.O. nº 27891 de 4/12/2020 - RESOLUÇÃO 05 2020 Aprovar a seguinte composição de comissões do Conselho Estadual de Saúde

    RESOLUÇÃO Nº 05/2020 - CES/MT O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, que institui o Código Estadual de Saúde; Considerando o artigo 198, inciso III, da Constituição da República, que prevê a participação da comunidade como diretriz do Sistema Único de...

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  • D.O. nº 27874 de 10/11/2020 - 5 RESCIBMTnº 086 05 11 2020 Atualização do Plano de Contingência COVID19 9 versão

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 086 DE 20 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a atualização do Plano de Contingência para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus SARS-CoV-2, causador da doença COVID-19 Versão 9, para o Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO -CIB/MT, no uso de suas atribuições legais e consider...

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  • D.O. nº 27874 de 10/11/2020 - 4 RESCIBMT Nº 085 05 11 2020 Aquisição de equipamentos para o LACEN MT

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 085 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre proposta de aquisição de equipamentos/material para Estruturação da Rede Nacional de Laboratórios de Saúde Pública para o enfrentamento da Pandemia COVID 19 no Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO -CIB/MT, no uso de suas atribuições le...

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  • D.O. nº 27874 de 10/11/2020 - 3 RESCIBMT Nº 084 05 11 2020 PPI

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 084 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre o Remanejamento/Repactuação de Recursos Financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme Remanejamento/Protocolo nº 251209342011 de 22/10/2020, às 16:22:53 horas, gerado pelo SISMAC, com as Pactuações dos Municípios das Regionais ...

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  • D.O. nº 27874 de 10/11/2020 - 2 RESCIBMT Nº 083 05 11 2020 QUALICITO

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 083 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a Qualificação dos Laboratórios de Citologia Cervical público e privado credenciado ao Sistema Único de Saúde - SUS, tipo I e II em relação aos requisitos da Portaria de Consolidação Nº 3, de 28 de setembro de 2017 (PT Origem GM/MS Nº 3.388, de 30 de dezembro de 2013), para atendim...

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  • D.O. nº 27874 de 10/11/2020 - 1 RESCIBMT Nº 082 05 11 2020 PLANO OPERATIVO CIS NORTE MT

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 082 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre o Plano Operativo de Metas do Consórcio Intermunicipal de Saúde: Norte Matogrossense para o exercício de 2020, localizado na Região de Saúde Norte Matogrossense, Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO -CIB/MT, no uso de suas atribuições ...

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  • D.O. nº 27816 de 17/08/2020 - 8 RESCIBMT Nº 066 06 08 2020 ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CONT COVID 19 AGUA BOA (1)

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 066 DE 06 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre a alteração do Plano de Contingência Municipal de Água Boa para enfrentamento da Infecção Humana pelo novo Coronavírus - COVID 19. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO -CIB/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando I - A Lei nº 13.979 de 6 de fever...

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  • D.O. nº 27816 de 17/08/2020 - 6 RESCIBMT Nº 064 06 08 2020 INCLUSÃO DE PAUTA DIST DE MEDICAMENTOS

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 064 DE 06 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre a distribuição de Medicamentos para Atenção Primária de Saúde - COVID-19 aos municípios do Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO -CIB/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando. I- A Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, qu...

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  • D.O. nº 27816 de 17/08/2020 - 5 RESCIBMT Nº 063 06 08 2020 PPI

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 063 DE 06 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre o Remanejamento/Repactuação de Recursos Financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme data do Remanejamento/Protocolo nº 251028412008 de 27/07/2020, às 14:49:36 horas gerados pelo SISMAC com as Pactuações dos Municípios do Estado...

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  • D.O. nº 27816 de 17/08/2020 - 4 RESCIBMT Nº 062 06 08 2020 EMENDA PARLAMENTAR PONTES E LACERDA

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 062 DE 06 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre proposta de readequação de itens para Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, que atenderão a ESF Rural Matão, no valor de R$ 57.379,60 (cinquenta e sete mil, trezentos e setenta e nove reais e sessenta centavos), recurso de Emenda Parlamentar Federal, para o município de Pont...

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  • D.O. nº 27816 de 17/08/2020 - 3 RESCIBMT Nº 061 06 08 2020 Aprovação da Ad Referendum nº 21 DISTRIBUIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS COVI19

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 061 DE 06 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 021 de 021 de 22 de julho de 2020, referente a distribuição de Testes Rápidos para COVID-19 aos municípios do estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO -CIB/MT, no uso de suas atribuições leg...

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  • D.O. nº 27805 de 31/07/2020 - 19 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 019 20 07 2020 ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CONTINGENCIA ESTADUAL VERSÃO 7

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 019 DE 20 DE JULHO DE 2020. Dispõe sobre a atualização do Plano de Contingência para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus SARS-CoV-2, causador da doença COVID-19 Versão 7, para o Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO -CIB/MT, no uso de suas atribuições legais e con...

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  • D.O. nº 27795 de 17/07/2020 - 6 RESCIBMT Nº 058 09 07 2020 PRORROGAÇÃO VIG SANIT

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 058 DE 09 DE JULHO DE 2020. Dispõe sobre a prorrogação do prazo para repasse de recursos financeiros estaduais de Vigilância Sanitária para Estruturação ou Reestruturação dos serviços municipais de Vigilância Sanitária para os municípios de abrangência da Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO I...

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