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32 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - RESCIBMT Nº 128 15 07 2021 EMENDA PARLAMENTAR APIACÁS

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 128 DE 15 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre proposta de aquisição de equipamentos/material para Atenção Especializada em Saúde, Proposta nº. 11273.341.000/1210-01, Emenda Parlamentar Federal, valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para ampliação do atendimento do hospital municipal de Apiacás, CNES 2471590, lo...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - RESCIBMT Nº 127 15 07 2021 RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 60 Cuiabá Hosp Câncer 3000000,00

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 127 DE 15 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a retificação da Resolução CIB/MT Nº 96 DE 11 de junho de 2021, que homologou a Resolução CIB/MT Ad Referundum nº 060 de 07 de junho de 2021. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO-CIB/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando: I - A Lei Nº 8080, de 1...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - RESCIBMT Nº 126 15 07 2021 CIRURGIAS ELETIVAS

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 126 DE 15 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre o Projeto Estadual de Cirurgias Eletivas do Estado de Mato Grosso a ser realizado nas unidades de saúde públicas, filantrópicas e privadas, no âmbito do Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CIB/MT, no uso de suas atribuições legais e co...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - RESCIBMT Nº 125 15 07 2021 Incentivo Programa IMUNIZA Mais MT Selos

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 125, DE 15 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre o incentivo financeiro estadual referente ao Programa IMUNIZA Mais MT para os municípios do Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CIB/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando: I - A Lei Federal n.º 13.979, de 6 de fevereiro...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - RESCIBMT Nº 124 15 07 2021 Atendimento aos usuários do SUS 50% em Hospital Credenciado para o Transplante 02 (1)

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 124 DE 15 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a garantia do atendimento mínimo de 50% aos usuários do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, pelas equipes e estabelecimentos de saúde privados, habilitados pelo Sistema Nacional de Transplantes - Ministério da Saúde, nas diversas especialidades de transplantes de órgãos e...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - RESCIBMT Nº 123 15 07 2020 EP Transporte Sanitário SUDOESTE MT

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 123 DE 15 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a aquisição de Ambulância Tipo A - Simples Remoção por meio de Emenda Parlamentar Federal nº 11540.349000/1210-01 para atender a Secretaria Municipal de Saúde CNES: 6075614, no valor de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais), para o município de Vila Bela da Santíssima Tr...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - RESCIBMT Nº 122 15 07 2020 EP Transporte Sanitário NOROESTE MT

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 122 DE 15 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre o projeto técnico de implantação de Transporte Sanitário - Ambulância Tipo A para atender o município de Juruena, localizado na Região de Saúde Noroeste Matogrossense, Estado do Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CIB/MT, no uso de suas atribuiç...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - RESCIBmt Nº 121 15 07 2021 Habilitação das Equipes AE Saúde Mental

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 121 DE 15 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a habilitação das Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental - AMENT/Unidades Ambulatoriais Especializadas no município de Primavera do Leste, Região de Saúde Sul Matogrossense, Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE do Estado de Mato Gross...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - RESCIBMT Nº 120 15 07 2021 Atualização do Plano de Contingência COVID 19 Versão 10

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 120 DE 15 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a atualização do Plano de Contingência Estadual de Mato Grosso para Infecção Humana pelo novo Coronavírus COVID-19 Versão 10. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO -CIB/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando: I - A Lei nº 13.979 de 6 de fevereiro ...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - RESCIBMT Nº 119 15 07 2021 Reprogramação de recursos remanescentes da Portaria 1073 ESP

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 119 DE 15 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a reprogramação de recursos financeiro remanescentes da Portaria GM/MS nº 1.073, de 23 de julho de 2015, para a realização de cursos para educação profissional nas Regiões de Saúde do Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CIB/MT, no uso ...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - RESCIBMT Nº 118 15 07 2021 SAMU Barra do Bugres recurso estadual

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 118 DE 15 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre o limite anual do recurso financeiro estadual destinado ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 - do município de Barra do Bugres, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE ...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - RESCIBMT Nº 117 15 07 2021 Repasse Financeiro Município de Peixoto de Azevedo RENAVEH

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 117, DE 15 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre o repasse financeiro no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) em parcela única em caráter excepcional e temporário, referente a execução de ações de vigilância, de alerta e de resposta à emergência da Covid-19, instituído pela Portaria GM/MS n.º 2.624/2020 ao município de Peix...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - RESCIBMT Nº 116 15 07 2021 homologação AD REFERENDUM Nº 72 32ª REMESSA SinovacButantan e PfizerComirnaty

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 116 DE 15 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 72 de 12 de julho de 2021, que dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Sinovac/Butantan e Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 32ª remessa (2...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - RESCIBMT Nº 115 15 07 2021 homologação AD REFERENDUM Nº 71 11ª REMESSA DO KIT INTUBAÇÃO

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 115 DE 15 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 71 de 08 de julho de 2021, referente a distribuição de medicamentos do “kit intubação” aos municípios do Estado de Mato Grosso que compõem o Plano de Contingência Estadual - versão atualizada em 11.06.2021 e Unidades de Pronto Atendimen...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - RESCIBMT Nº 114 15 07 2021 homologação AD REFERENDUM Nº 70 31ª REMESSA Janssen (Johnson & Johnson)

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 114 DE 15 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 70 de 05 de julho de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Janssen (Johnson & Johnson) contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 31ª remessa (28ª Pauta - Atua...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - RESCIBMT Nº 113 15 07 2021 homologação AD REFERENDUM Nº 69 30ª REMESSA PfizerCominarty e AstraZenecaFiocruz

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 113 DE 15 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 69 de 05 de julho de 2021, a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Cominarty e AstraZeneca/Fiocruz contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da trigésima remessa (28ª Pauta...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - RESCIBMT Nº 112 15 07 2021 homologação AD REFERENDUM Nº 68 29ª REMESSA PfizerCominarty e AstraZenecaFiocruz

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 112 DE 15 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 68 de 02 de julho de 2021, que dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Cominarty e AstraZeneca/Fiocruz contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da vigésima no...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - RESCIBMT Nº 111 15 07 2021 homologação AD REFERENDUM Nº 67 Readequação UPA Revoga RESCIB Nº 30 de 09 05 2019

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 111 DE 15 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 67 de 25 de junho de 2021, que dispõe sobre a readequação da rede física do Sistema Único de Saúde (SUS) referente ao uso do imóvel da Unidade de Pronto Atendimento do município de São Félix do Araguaia Região de Saúde Norte Araguaia Ka...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - RESCIBMT Nº 110 15 07 2021 homologação AD REFERENDUM Nº 66 28 Remessa PfizerCominarty, SinovacButantan e Janssen

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 110 DE 15 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 66 de 24 de junho de 2021, que dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Cominarty, Sinovac/Butantan e Janssen (Johnson & Johnson) contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, p...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - RESCIBMT Nº 109 15 07 2021 homologação AD REFERENDUM Nº 65 Distribuição de recurso da Portaria GMMS n° 37122020

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 109 DE 15 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 65 de 22 de junho de 2021, que dispões sobre o projeto de planejamento das ações referente a Portaria GM/MS n° 3.712/2020 que institui, em caráter excepcional, incentivo financeiro federal de custeio para o fortalecimento do acesso às a...

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