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59 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28648 de 26/12/2023 - PORTARIA 073.2023 FISCAL DE CONTRATO_003_2024_CS_BRASIL_LOCAÇÃO CARROS

    PORTARIA Nº 73, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Considerando o disposto nos artigos 99 a 111 do Decreto Estadual nº 840, de 10 de fevereiro de 2017; Considerando a necessidade...

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  • D.O. nº 28643 de 18/12/2023 - PORTARIA 071.2023 FISCAL DE CONTRATO_013.2023 DSS

    PORTARIA Nº 71, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Considerando o disposto nos artigos 99 a 111 do Decreto Estadual nº 840, de 10 de fevereiro de 2017; Considerando a necessidade...

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  • D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - JUCEMAT-POR-2023/00001

    PORTARIA Nº. JUCEMAT-POR-2023/00001/JUCEMAT O presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Co...

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  • D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - JUCEMAT-POR-2023/00002

    PORTARIA Nº. JUCEMAT-POR-2023/00002/JUCEMAT O presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Co...

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  • D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - PORTARIA 070.2023 FISCAL DE CONTRATO_Super Estagios e Universidade Patativa

    PORTARIA Nº 70, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021; Considerando o disposto nos artigos 307 a 313 do Decreto Estadual nº 1.525, de 23 de novembro de 2022; Considerando a necessi...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - PORTARIA 069.2023 FISCAL DE CONTRATO_NAKA_AGUA_500ML

    PORTARIA Nº 69, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021; Considerando o disposto nos artigos 307 a 313 do Decreto Estadual nº 1.525, de 23 de novembro de 2022; Considerando a necessi...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - PORTARIA N° 068.2023 (FISCAIS DE CONTRATO) - EMPRESAS: JH CORREA COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS E PAPELARIA LTDA e STILUS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA

    PORTARIA Nº 068, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Considerando o disposto nos artigos 99 a 111 do Decreto Estadual nº 840, de 10 de fevereiro de 2017; Considerando a necessidad...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - PORTARIA Terezinha - férias 12.23 e 01.24

    PORTARIA No 67/2023/JUCEMAT O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25 XVII do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art. 34, XVIII do Decreto Estadual nº 2.060/2013: RESOLVE: Art. 1o Designar as servidoras abaixo relacionadas, a representar a Unidade Setorial de Con...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - Portaria 0662023 Matrícula Leiloeiro Fernando Domingos Tonon

    PORTARIA Nº 066/2023/JUCEMAT O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, atendendo o que dispõe as Leis, Decretos e Regimento Interno que regem esta autarquia; CONSIDERANDO que a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, denominada de JUCEMAT, Autarquia, vinculada tecnicamente ao Depar...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - PORTARIA 065 .2023 comissão para pagamento da nota fiscal do contrato nº 012/2023

    PORTARIA Nº 065, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de regularizar e dar publicidade à indicação de servidor para a função de atestar a nota fiscal da JUCEMAT; RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Derisvaldo Souza Rodrigues com...

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  • D.O. nº 28607 de 20/10/2023 - PORTARIA Nº 064-2023

    PORTARIA Nº 064/2023/JUCEMAT, de 19 de outubro de 2023 O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022, que dispõe sobre a avaliação anual de desempenho dos servidores públicos civis do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá o...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - PORTARIA Nº 063-2022

    PORTARIA Nº 063/2023/JUCEMAT, de 17 de outubro de 2023 O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022, que dispõe sobre a avaliação anual de desempenho dos servidores públicos civis do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá o...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - Portaria 0622023 Matrícula Leiloeiro Lucas A de Oliveira (1)

    PORTARIA Nº 062/2023/JUCEMAT O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, atendendo o que dispõe as Leis, Decretos e Regimento Interno que regem esta autarquia; CONSIDERANDO que a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, denominada de JUCEMAT, Autarquia, vinculada tecnicamente ao Depar...

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  • D.O. nº 28599 de 6/10/2023 - Lotac. 4° trimestre PORTARIA Nº61- 2023

    PORTARIA Nº 61/2023/JUCEMAT, de 05 de outubro de 2023. O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executiv...

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  • D.O. nº 28595 de 2/10/2023 - INDICAÇÃO DOS FISCAIS DAS EMPRESAS (FINÍSSIMA - LÍDER)

    PORTARIA Nº 057, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Considerando o disposto nos artigos 99 a 111 do Decreto Estadual nº 840, de 10 de fevereiro de 2017; Considerando a necessidad...

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  • D.O. nº 28595 de 2/10/2023 - INDICAÇÃO DOS FISCAIS DAS EMPRESAS (DSS - MTI)

    PORTARIA Nº 056, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Considerando o disposto nos artigos 99 a 111 do Decreto Estadual nº 840, de 10 de fevereiro de 2017; Considerando a necessidad...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - PORTARIA Nº 055-2023

    PORTARIA Nº 055/2023/JUCEMAT, de 22 de setembro de 2023 O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022, que dispõe sobre a avaliação anual de desempenho dos servidores públicos civis do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá ...

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  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - Portaria 0532023 Matrícula Leiloeiro Mariangela B Uebara (1)

    PORTARIA Nº 053/2023/JUCEMAT O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, atendendo o que dispõe as Leis, Decretos e Regimento Interno que regem esta autarquia; CONSIDERANDO que a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, denominada de JUCEMAT, Autarquia, vinculada tecnicamente ao Depar...

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  • D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - PORTARIA 052.2023 FISCAL DE CONTRATO - ALTERAÇÃO DE FISCAL SUBSTITUTO DAS EMPRESAS COSTA OESTE E LUA SERVIÇOS

    PORTARIA Nº 052, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Considerando o disposto nos artigos 99 a 111 do Decreto Estadual nº 840, de 10 de fevereiro de 2017; Considerando a necessidad...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - PORTARIA Nº 051, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 DE NOMEAÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO 409/2023/DESC (CCER E CUSD) GRUPO A ENERGISA MT.

    PORTARIA Nº 051, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021; Considerando o disposto nos artigos 307 a 313 do Decreto Estadual nº 1.525, de 23 de novembro de 2022; Considerando a necess...

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