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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ESTOFADOS (1)

    RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO N° INTERMAT-PRO-2023/11751. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos do PARECER N° 00019/2023/SGAC/PGE e demais documentos e justificativas juntados aos autos do processo nº INTERMAT-PRO-2023/11751, e AUTORIZO a contra...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - PARA PUBLICAÇÃO NO DOE 26.09

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O Instituto de Terras de Mao Grosso - INTERMAT em cumprimento às determinações contidas no 5º Parágrafo , API..31 da Lei Federal n° 13.465 de 11 de Junho de 2017, NOTIFICA apresentar impugnação ao Processo de Regularização Fundiária Urbana em Trâmite neste Instituto, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da Presente P...

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  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE ESTOFADOS

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO INTERMAT PRO-2023/11751 O INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, torna público para conhecimento dos interessados a realização da repetição da DISPENSA COM PROCESSO N°11751/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção de estofados para atender as demandas do Instituto de Terras de Mato G...

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  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - PARA PUBLICAÇÃO NO DOE 15.09

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O Instituto de Terras de Mao Grosso - INTERMAT em cumprimento às determinações contidas no 5º Parágrafo , API..31 da Lei Federal n° 13.465 de 11 de Junho de 2017, NOTIFICA apresentar impugnação ao Processo de Regularização Fundiária Urbana em Trâmite neste Instituto, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da Presente P...

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  • D.O. nº 28581 de 12/09/2023 - RETIFICAÇÃO INTERMAT

    RETIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO N° INTERMAT-PRO-2022/11751 - ESTOFADOS Onde se lê: Prazo para recebimento das propostas e documentos de habilitação: de 06 a 11/09/2023 Leia-se: Prazo para recebimento das propostas e documentos de habilitação: de 12 a 15/09/2023

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  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 - ERRATA DE PUBLICAÇAO PORTARIA 142 Fazenda Estãncia Mundo Novo

    ERRATA DE PUBLICAÇÃO O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 d...

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  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE ESTOFADOS

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO INTERMAT PRO-2023/11751 O INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, torna público para conhecimento dos interessados a realização da DISPENSA COM PROCESSO N°11751/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção de estofados para atender as demandas do Instituto de Terras de Mato Grosso. Itens...

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  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 - RESOLUÇÃO CERTIDÕES DIGITAIS

    RESOLUÇÃO N. 01 , DE 23 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre a emissão de certidões fundiárias em formato digital pelo Instituto de Terras de Mato Grosso. O Conselho Deliberativo do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso (INTERMAT), no uso das atribuições que confere o art. 5º do Decreto nº 1.396 de 19 de maio de 2022; Considerando a necessid...

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