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43 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28426 de 27/01/2023 - errata EXT CONTRATO Helyton

    ERRATA DE PUBLICAÇÃO O Presidente do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso - INTERMAT, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar nº 198/2004, alterada pela Lei Complementar 550/ 2014. Considerando a publicação da ERRATA publicado no Diário Oficial do Estado dou nº 28.424, página 72 de 25 de Janeiro de 2023. R E...

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  • D.O. nº 28417 de 16/01/2023 - RETIFICAÇÃO PORTARIA 02 2023

    RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 02/2023/INTERMAT Considerando a publicação no DOE nº 28.410 de 05 de janeiro de 2023, pág. 27; Onde se lê: “Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer do Estado de Mato Grosso.” Leia-se: “Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso.” FRANCISCO SERAFIM DE BARROS Presidente do INTERMAT

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  • D.O. nº 28413 de 10/01/2023 - NOTICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

    ‘ NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O Instituto de Terras de Mao Grosso - INTERMAT em cumprimento às determinações contidas no 5º Parágrafo , API..31 da Lei Federal n° 13.465 de 11 de Junho de 2017, NOTIFICA apresentar impugnação ao Processo de Regularização Fundiária Urbana em Trâmite neste Instituto, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da Present...

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