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43 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 - ERRATA DE PUBLICAÇAO PORTARIA 142 Fazenda Estãncia Mundo Novo

    ERRATA DE PUBLICAÇÃO O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 d...

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  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE ESTOFADOS

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO INTERMAT PRO-2023/11751 O INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, torna público para conhecimento dos interessados a realização da DISPENSA COM PROCESSO N°11751/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção de estofados para atender as demandas do Instituto de Terras de Mato Grosso. Itens...

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  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 - RESOLUÇÃO CERTIDÕES DIGITAIS

    RESOLUÇÃO N. 01 , DE 23 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre a emissão de certidões fundiárias em formato digital pelo Instituto de Terras de Mato Grosso. O Conselho Deliberativo do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso (INTERMAT), no uso das atribuições que confere o art. 5º do Decreto nº 1.396 de 19 de maio de 2022; Considerando a necessid...

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  • D.O. nº 28570 de 24/08/2023 - ERRATA DA PORTARIA 92 2023

    ERRATA DE PUBLICAÇÃO O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 d...

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  • D.O. nº 28570 de 24/08/2023 - retificação de extrato de portaria 20 2023

    RETIFICAÇÃO DE EXTRATO - CONTRATO Nº 020/2023/INTERMAT SIAG-C: 02593/2022 - PROCESSO N° INTERMAT-PRO-2022/11230. Onde se lê: ASSINAM: Em Cuiabá-MT, 15 de agosto de 2023. FRANCISCO SERAFIM DE BARROS - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - CONTRATANTE POLIANA MODENESI FERRAZ - CONTRATADO. Leia-se: ASSINAM: Em Cuiabá-MT, 22 de ago...

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  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO N° INTERMAT-PRO-2023/09457. O INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, torna público a realização da DISPENSA COM PROCESSO N° 0009457/2023 (SIAG). Objeto: Contratação da empresa pública MTI - Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação para a prestação de serviços corporativos de tecnologia da informa...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

    RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 005/2020/INTERMAT SIAG-C: 02520/2022 - PROCESSO N° INTERMAT-PRO-2022/10061. Onde se lê: IV - FISCAL, SUPLENTE: RENAN CASTRO DA COSTA - MATRÍCULA: 291186, WILTON CHALES DO NASCIMENTO - MATRÍCULA: 291191. Leia-se: VI-FISCAL: JULIO ANTONIO RIBEIRO - MATRÍCULA: 293789; VII - SUPLEN...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - ERRATA DE PORTARIAS

    ERRATA DE PUBLICAÇÃO O Presidente do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso - INTERMAT, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar nº 198/2004, alterada pela Lei Complementar 550/ 2014. Considerando a publicação da ERRATA publicado no Diário Oficial do Estado dou nº 28.564, página 125 de 16 de agosto de 2023. R E...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - PARECER Nº 04388/2023/UNIJUR/INTERMAT

    PARECER Nº 04388/2023/UNIJUR/INTERMAT Cuiabá/MT, 15 de agosto de 2023 Assunto: DEFERIMENTO AVERBAÇÃO BASE CADASTRAL Ao (À) DIRETORIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS E APOIO JURÍDICO ESPOLIO DE FLAVIO INACIO DA COSTA MONTEIRO, já qualificado nos autos em epígrafe, requer a esta Autarquia a Averbação de Decisão Judicial já transitada em julgado na Ba...

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  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - PROCESSO INTERMAT-PRO-2023/02156 pregao eletronico

    AVISO DE DATA DE REALIZAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023/CASACIVIL PROCESSO INTERMAT-PRO-2023/02156 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de tratamento de documentos, higienização, classificação, catalogação, digitalização, indexação e disponibilização de versão digital em sistemas informa...

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  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - RATIFICAÇÃO COSIST

    RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO N° INTERMAT-PRO-2023/10386. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos do PARECER N° 00019/2023/SGAC/PGE e demais documentos e justificativas juntados aos autos do processo nº INTERMAT-PRO-2023/10386, e AUTORIZO a contra...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO INTERMAT PRO-2023/10386

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO INTERMAT PRO-2023/10386 O INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, torna público para conhecimento dos interessados a realização da DISPENSA COM PROCESSO N°0010386/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção de uniformes personalizados. ITEM CÓDIGO SIAG DESCRIÇÃO UND. QUANT. VALOR ...

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  • D.O. nº 28543 de 18/07/2023 - Aviso

    AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023/CASACIVIL PROCESSO INTERMAT-PRO-2023/02156 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de tratamento de documentos, higienização, classificação, catalogação, digitalização, indexação e disponibilização de versão digital em sistemas informatizados, do Instituto de Terra...

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  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO INTERMAT PRO-2023/08964 O INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, torna público para conhecimento dos interessados a realização da DISPENSA COM PROCESSO N°0008964/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços na confecção de material gráfico personalizado - Confecção de banners...

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  • D.O. nº 28491 de 3/05/2023 - ERRATAS DIA 27 E 28 INTERMAT

    ERRATA DE PUBLICAÇÃO O Presidente do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso - INTERMAT, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar nº 198/2004, alterada pela Lei Complementar 550/ 2014. Considerando a publicação da ERRATA publicado no Diário Oficial do Estado dou nº 28.488, página 51 de 27 de abril de 2023. R E S...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MATERIAL DE EXPEDIENTE (1)

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO INTERMAT PRO-2023/04600 O INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, torna público para conhecimento dos interessados a realização da DISPENSA COM PROCESSO N°0004600/2023. Objeto: referente a aquisição de material de expediente sendo apontador, caneta esferográfica azul, corretivo líquido, grampeador, cesto pa...

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  • D.O. nº 28482 de 18/04/2023 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FÁBRICA

    RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO N° INTERMAT-PRO-2023/02933. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos do PARECER N° 737/SGAC/PGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do processo nº INTERMAT-PRO-2023/02933, e AUTORIZO a contrata...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

    ‘ NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O Instituto de Terras de Mao Grosso - INTERMAT em cumprimento às determinações contidas no 5º Parágrafo , API..31 da Lei Federal n° 13.465 de 11 de Junho de 2017, NOTIFICA apresentar impugnação ao Processo de Regularização Fundiária Urbana em Trâmite neste Instituto, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da Present...

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  • D.O. nº 28428 de 31/01/2023 - NOTIFICAÇÃO EXTRA JUDICIAL

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O Instituto de Terras de Mao Grosso - INTERMAT em cumprimento às determinações contidas no 5º Parágrafo , API..31 da Lei Federal n° 13.465 de 11 de Junho de 2017, NOTIFICA apresentar impugnação ao Processo de Regularização Fundiária Urbana em Trâmite neste Instituto, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da Presente P...

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  • D.O. nº 28427 de 30/01/2023 - VERCOM VERTENTE GRANDE PARECER BASE CADASTRAL

    PARECER Nº 0411/2023/UNIJUR/INTERMAT VERCOM VERTENTE GRANDE e outros, já qualificados nos autos em epígrafe, requerem a esta Autarquia a Averbação de Decisão Judicial já transitada em julgado na Base Cadastral deste Instituto de Terras. Pleiteia, em suma, que seja realizada a inserção dos dados do memorial descritivo acostado aos autos e homol...

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